O Sistema de Outorga de Uso de Água do Rio Grande do Sul (Siout) ultrapassou 20 mil cadastros concluídos. Em funcionamento desde novembro de 2015, o sistema é uma das mais modernas ferramentas de gestão de recursos hídricos do país, e tem permitido uma agilidade inédita nos processos relacionados com o uso dos recursos hídricos. Antes da implantação do Siout, os cadastros eram formalizados em papel, o que gerou um total de 34 mil processos desde 1994.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Fernando Meirelles explica que um novo módulo do sistema está em fase de teste. A nova ferramenta permitirá transparência total da informação sobre o uso da água no estado, podendo gerar dados por região hidrográfica, bacia ou município. Hoje já se sabe que Uruguaiana, Santana do Livramento, São Sepé, Restinga Seca e Alegrete estão entre os municípios com maior número de cadastros, enquanto entre as bacias destacam-se as dos rios Ibicuí e Taquari-Antas.

Siout

O sistema possibilita a emissão de autorização, para uso da água, totalmente automática e informatizada. Reúne informações relativas aos recursos hídricos de forma digital, aperfeiçoando o gerenciamento das concessões e a administração das outorgas de uso de água.

A forma de cadastro é autodeclaratória, elimina burocracia e tem possibilidade de outorga imediata. O próprio sistema, seguindo parâmetros determinados, já conclui o atendimento e emite a autorização.


Texto: Catarina Gomes/Ascom Sema
Edição: Denise Camargo/Secom