Ferramenta que representou um avanço na gestão ambiental do Rio Grande do Sul, o Sistema Online de Licenciamento (SOL) completa um ano nesta sexta-feira (9). De acordo com um balanço da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), nos primeiros 12 meses de funcionamento, foram emitidas 2.584 licenças ambientais pelo SOL. "É um sistema moderno, que reduziu a burocracia, agilizou o processo de licenciamento e, sobretudo, garantiu maior transparência do processo junto à sociedade", comemora a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. 

A partir do novo sistema, todo o processo passou a ser digital. Os pedidos de licenciamento passaram a ser protocolados no site da Fepam, eliminando o envio de correspondências e o uso de papel. "O novo sistema ainda possibilitou aos empreendedores acompanhar a tramitação dos seus processos em tempo real", ressalta a também diretora-presidente da Fepam. 

A nova ferramenta também proporcionou maior celeridade aos procedimentos internos, já que a análise técnica passou a ser simultânea entre os diversos profissionais envolvidos nos órgãos ambientais. Por meio do SOL, o tempo médio de análise de um processo de licenciamento ambiental caiu de 900 para 45 dias. "Conseguimos aperfeiçoar os procedimentos internos, oferecendo  serviços mais eficientes e com menor custo. Nosso objetivo é proporcionar condições que estimulem os empreendedores a investir no estado", afirma. 

Redução do estoque

O estoque de processos que aguardam análise técnica para receber licença ambiental da Fepam caiu de 12.752 para 4.151 nos últimos três anos. Conforme o relatório de desempenho institucional, divulgado pela Fepam, a queda representa uma redução de 67% no estoque. "Desde que assumimos, tínhamos o objetivo de dar celeridade ao processo de licenciamento. Implantamos um novo modelo de gestão nos órgãos ambientais estaduais com foco na melhora do atendimento", argumenta a secretária Ana Pellini. 

Arrecadação de multas

Em 2017, a Fepam também destacou-se  pelo trabalho de fiscalização. O órgão bateu recorde na arrecadação de multas ambientais. O acréscimo em relação ao ano anterior foi de 13,79%, chegando ao valor de R$ 5,349 milhões. A quantidade de autos de infração emitidos em 2017 também apresentou um aumento de 14,95% em relação a 2016, quando foram gerados 1.157 documentos. 

A secretária adjunta da Sema Maria Patrícia Möllmann destaca que o crescimento foi possível graças ao aprimoramento dos instrumentos de fiscalização, à organização das juntas de julgamento e ao empenho dos servidores.

Para maior transparência e efetividade nas suas ações, também em 2017 foi implantado no SOL a plataforma das infrações, onde o empreendedor toma ciência, pode emitir a guia de arrecadação ou mesmo contestar a penalidade recebida. Os valores arrecadados são depositados no Fundo Estadual do Meio Ambiente que destina parte dele à manutenção da Sema e Fepam e das Unidades de Conservação. 

Texto: Maurício Tomedi/ Ascom Sema
Edição: Léa Aragón/ Secom