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SJS estuda a implantação de sistema de recompensa via disque-denúncia

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A Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS) estuda a utilização de ferramenta de recompensa para informações sobre autores de crimes. O disque-denúncia 181 (que está em fase-piloto) poderia ser o canal para receber as informações. A recompensa seria efetivada quando a informação resultasse em solução do caso. O assunto está sob análise do Departamento de Inteligência e Assuntos Estratégicos (Diae) da SJS, a pedido do secretário José Otávio Germano. Quando o documento estiver finalizado, nossa intenção é submetê-lo à apreciação da sociedade e de instituições como OAB e Ministério Público, explica José Otávio. De acordo com o diretor do Diae, delegado Jorge Soares, caso o a proposta seja efetivada, deverá ser criada uma comissão com representantes da sociedade para definir os critérios, valores e casos passíveis de serem enquadrados no sistema de recompensa. Os critérios envolveriam ocorrências onde as investigações já se esgotaram, além da comoção social, periculosidade e de foragidos importantes ou de procurados pela Justiça, entre outros itens em estudo. Também está em análise a criação de um fundo para o pagamento da recompensa com recursos da iniciativa privada ou de organizações não-governamentais. O delegado Jorge Soares esteve nesta quarta-feira (02) no Rio de Janeiro conhecendo o funcionamento do programa de denúncia paga da polícia daquele Estado. Há sistemas de recompensa semelhantes nas polícias de São Paulo e do Espírito Santo. O delegado Soares salienta que a ferramenta de recompensa, caso seja implantada, terá o formato de medida excepcional como ato de defesa da sociedade. Não pode haver a banalização do mecanismo, conclui o diretor do Diae.
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