Sparta destaca projetos de meio ambiente em rede de rádio
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O secretário do Meio Ambiente, Mauro Sparta, participou, na manhã de hoje (18), no estúdio de rádio do Palácio Piratini, de uma rede de 11 emissoras do Interior do Estado. Falou sobre projetos e programas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para as regiões do Alto Jacuí, Botucaraí, Central, Centro-Sul, Hortênsias, Jacuí-Centro, Litoral, Metropolitana, Nordeste, Paranhana, Produção, Serra, Vale do Caí, Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari. O principal assunto foi o programa Pró-Guaíba. Desenvolvido pela Sema e o Governo do Estado, o projeto promove o crescimento ecológico sustentável e socialmente justo da Região Hidrográfica do Guaíba, que abrange 252 municípios e cerca de um terço da população do Rio Grande do Sul. O Pró-Guaíba investe em tratamento de esgoto, educação ambiental, resíduos sólidos, monitoramento, parques e reservas, treinamento de recursos humanos, sistema de informações geográficas, plano diretor, agroecologia e reflorestamento ambiental. Os projetos são planejados a partir do diagnóstico ambiental, do plano diretor e da consulta pública realizada nas nove bacias hidrográficas, informou Sparta. Durante a entrevista, o secretário explicou que o Pró-Guaíba é considerado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - principal investidor - um programa ambiental completo. Já foram atendidas mais de 500 demandas em todo o Estado, trabalhando-se não apenas as conseqüências da poluição, mas também as suas causas, afirmou. O secretário lembrou que, durante 15 anos, o BID colaborou com 60% no Módulo I do programa, e o restante foi investido pelo Estado. Ao longo desses anos, até julho de 2005, quando terminou o convênio, foram aplicados U$$ 220 milhões, disse. Sparta informou ainda que, no Módulo II, iniciado neste ano, o Estado construiu um novo modelo em cima da Consulta Popular (CP), em que serão repassados R$ 200 milhões aos municípios. O programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), diversos convênios e emendas parlamentares também fazem parte desse modelo. No governo Rigotto, já foram investidos mais de R$ 146 mil no Módulo II, destacou. Preservação As perguntas das emissoras ao secretário enfocaram também o destino e o aproveitamento dos lixões. Sparta afirmou que, apesar de o assunto ser dos municípios, o Estado é co-responsável na busca de solução. A Sema já está trabalhando com os órgãos licenciadores para melhorar as condições dos lixões. Alguns recursos podem ser colocados nas demandas através da Consulta Popular e, principalmente, das PPPs, acrescentou. A preocupação com as nascentes de alguns rios também foi discutida. O secretário afirmou que o Governo do Estado está se preparando com ações efetivas para o enfrentamento de estiagens futuras. Projetos como o Águas Limpas, que cuida das nascentes, serão executados. Durante o mês de setembro, já teremos o repasse de recursos para cuidados especiais com seis nascentes, revelou. Em relação às queimadas, Sparta anunciou que a Sema já instituiu, junto com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), uma comissão para tratar do assunto. O Rio Grande do Sul é um dos estados pioneiros na preservação do meio ambiente e tem uma grande preocupação com as queimadas, ressaltou. O secretário divulgou, ainda, que é de interesse do governo gaúcho a interação entre os órgão estaduais e as Organizações Não-Governamentais (ONGs). Elas participam dos conselhos de meio ambiente, e muitas ações das secretarias estaduais são complementadas com as ONGs, disse.