O trabalho realizado pelo programa Primeira Infância Melhor (PIM) nos presídios femininos recebeu o primeiro lugar no Prêmio de Boas Práticas relacionadas à promoção de direitos e à atenção à Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça. O projeto da Secretaria da Saúde ficou no topo na categoria Governo. A cerimônia de premiação ocorreu na última terça-feira (3/12), em São Paulo.

A coordenadora estadual do PIM, Gisele Mariuse da Silva, diz que esse é um reconhecimento que fortalece as políticas públicas de cuidado às gestantes, mães e bebês no contexto prisional. “Ainda existem muitos desafios a serem enfrentados para que possamos atingir mais famílias. O prêmio nos possibilita organizar e ampliar essas políticas no sistema de justiça”, explica Gisele. “É uma honra ter participado ao lado de outras experiências tão exitosas quanto o PIM”, completa.

As ações do PIM nos estabelecimentos prisionais ocorrem com oficinas nos quatro presídios femininos do Estado, incluindo o Madre Pelletier, em Porto Alegre, que tem Unidade Materno-Infantil. Também é realizada a visitação domiciliar às crianças inscritas no programa em suas famílias extensas (fora do presídio). O projeto é executado pelo PIM e pela Política Estadual de Atenção Básica à Saúde no Sistema Prisional, com o apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Os principais objetivos dessa iniciativa nos presídios são: garantir às mulheres privadas de liberdade acesso a uma política pública materno-infantil; estimular e fortalecer o vínculo mãe-bebê quando a mulher estiver no estabelecimento prisional com seu filho; promover o desenvolvimento infantil integral saudável para os filhos de mulheres presas; orientar sobre os cuidados de saúde para a gestante e bebês; apoiar a inserção da criança na família extensa; fomentar, a partir do Marco Legal da Primeira Infância, a solicitação de prisão domiciliar por potenciais beneficiárias.

Premiação

O objetivo da Premiação de Boas Práticas para a Primeira Infância é favorecer o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância, reconhecer, dar visibilidade e disseminar práticas de sucesso que contribuíram para elevar o patamar de excelência na promoção de direitos e atenção à primeira infância.

Além da categoria Governo, vencida pelo Primeira Infância Melhor, foram premiadas com troféu e certificado as três melhores práticas nas categorias Sistema de Justiça, Empresas e Sociedade Civil Organizada.

_{Texto: Marília Pereira Bissigo/Ascom SES
Edição: Patrícia Specht/Secom}