Em 2010, mais de 130 mil alunos de cerca 1,6 mil escolas estaduais em 483 municípios do Rio Grande do Sul são atendidos com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate/RS). Criado pelo Governo do Estado em janeiro de 2008, a partir da Lei.12.882, o programa permite o repasse no valor de R$ 68,3 milhões divididos em 10 parcelas entre os meses de março a dezembro às prefeituras conveniadas. Os gestores municipais são responsáveis na execução do transporte dos alunos localizados em zonas rurais para as escolas estaduais nas suas localidades.

Para a diretora do Departamento de Articulação com os Municípios da Secretaria Estadual da Educação, Ivana Flores, a execução do transporte escolar proporciona a parceria com os municípios. O Peate é um marco, pois fortifica as relações entre o Estado e os municípios e segue o regime de colaboração ao ofertar um serviço que garanta a todos os cidadãos o acesso` à educação e à permanência na escola, declarou.

A secretária municipal de Educação de São Luiz Gonzaga, Lena Marli Sarmento, reforçou a responsabilidade dos gestores municipais dentro do convênio. Como executores e administradores do transporte escolar, temos a responsabilidade de oferecer um serviço que proporcione qualidade, garantindo para esses cidadãos o àescolas e à educação, que consequentemente geram um retorno positivo para o município, explicou.

O repasse dos recursos do convênio é realizado pelo Estado de forma descentralizada e automática aos municípios integrantes do convênio para o Transporte Escolar. O valor do repasse é calculado em cima do número de alunos, realizado pelo Censo Escolar, e a área territorial de cada município. Até o final deste ano, o montante total repassado para os municípios para o transporte escolar será de R$ 68,3 milhões, sendo R$ 55 milhões do Estado e R$ 13,3 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Penate/MEC).