A governadora Yeda Crusius assinou decreto que classifica as escolas estaduais segundo seu nível socioeconômico, para aumentar as cotas de autonomia destinadas mensalmente aos estabelecimentos de ensino. O valor total do sistema, por mês, passou de R$ 5,3 milhões para R$ 5,7 milhões. Já o recurso per capta (por aluno), que era de R$ 4,18 por mês, passou a R$ 4,75. A diferença será depositada às escolas estaduais já na noite desta segunda-feira (31). Serão beneficiados mais de 1,2 milhão de alunos da rede pública do Estado.

Yeda explica que, em algumas escolas, o nível social e econômico de alunos e responsáveis é mais baixo que em outras. A boa escola tem que ser para todos. Desde o princípio, este governo se dispôs a multiplicar a condição de igualdade no oferecimento de serviços para a população - no caso, para os estudantes e suas famílias e também para os professores e servidores de escolas, diz a governadora.

Na matrícula do ano passado, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, introduziu no preenchimento da ficha escolar um levantamento de dados para definição do nível socioeconômico dos alunos e de seus familiares. Para a promoção da equidade, as escolas com nível socioeconômico mais alto receberão uma cota mensal 7% maior. Para as de nível socioeconômico médio-alto, o valor será reajustado em 12%. Já para as escolas com coeficiente médio-baixo, haverá acréscimo de 18% e, para as de nível socioeconômico baixo, de 25%.

Esse decreto muda completamente a política de autonomia financeira na área da educação, promovendo, pela primeira vez, uma política de equidade, afirma Yeda. É a continuidade de um trabalho planejado de gestão deste governo. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a adotar o nível socioeconômico para aumentar as cotas de autonomia. Estamos fazendo um esforço para melhorar as condições das escolas e promover o combate à desigualdade social, através de políticas públicas de educação, diz a secretária de Educação, Mariza Abreu.

Do total de 1,2 milhão de alunos, o governo gaúcho conseguiu dados aproveitáveis no preenchimento da ficha escolar de 1,06 milhão. Entre os quesitos analisados, estão a escolaridade e a ocupação do pai e da mãe, e a renda familiar. Os dados aproveitáveis são de alunos que têm, no mínimo, três das cinco informações úteis, explica Mariza. Com os dados - somados ao tamanho dos estabelecimentos de ensino e o grau de ensino oferecido (fundamental, médio, técnico) - , o governo organizou as escolas em quatro grupos.

Para melhorar a qualidade da educação básica e profissional, o governo gaúcho criou o Programa Estruturante Boa Escola para Todos. Através dele, estão sendo implementadas diversas medidas, como um sistema estadual de avaliação educacional, a valorização do magistério público estadual, melhorias das condições físicas das escolas públicas estaduais e instalação de laboratórios de informática como recurso pedagógico.