O governo do Estado, por meio do Departamento da Igualdade Étnico-Racial da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, promoveu a 2ª Conferência Estadual do Povo de Terreiro, realizada entre segunda (12/5) e terça-feira (13/5).

O evento ocorreu no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, e teve como tema central “Direitos humanos, democracia e desvalorização: contribuições da tradição de matriz africana e afro-umbandista”. Cerca de 450 delegados titulares eleitos nas 68 etapas municipais e intermunicipais participam da conferência. 

As diretrizes de políticas públicas para o povo de terreiro debatidas nos encontros locais pré-conferência foram aprovadas na plenária final após serem discutidas por quatro grupos de trabalho. As propostas comuns pleiteadas em nível estadual e federal envolvem a implementação e execução de políticas para as áreas de educação, saúde, regularização fundiária, combate à intolerância religiosa e preservação da cultura e do patrimônio das comunidades de terreiro.

A conferência, promovida pelo Estado, alcançou o objetivo de dar voz e visibilidade às demandas das comunidades de matriz africana e do povo de terreiro, além de fortalecer os mecanismos para a efetivação das políticas públicas em todas as esferas de poder.

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin, reafirmou a parceria e o compromisso do governo do Estado com a pauta. "Não importa partido político ou ideologia, o que interessa é ouvir as lideranças do povo de terreiro e executar as políticas públicas definidas na conferência", disse Peruchin.

Para a diretora do Departamento de Igualdade Étnico-racial da SJCDH, Sanny Figueiredo, o comprometimento do governo Eduardo Leite com a causa da comunidade étnico-racial representa um marco na história do Rio Grande do Sul. "É inédita tamanha sensibilização com a priorização e com o avanço das políticas públicas voltadas à igualdade étnico-racial. A conferência foi um momento histórico e fundamental porque as políticas públicas precisam ser construídas com a coletividade", destacou Sanny. 

Políticas de ação afirmativa de respeito à crença e à liberdade religiosa foram defendidas pela Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania no encontro. "É fundamental reafirmar o compromisso do ministério com a laicidade do Estado, com a pluralidade das religiões e com o combate a qualquer forma de discriminação e intolerância", ressaltou Macaé Evaristo.

A conferência estadual marcou o início do processo de eleição dos novos membros do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul (Cptergs). O atual presidente do Conselho do Cptergs, Bàbá Diba de Iyemonjá, ressaltou a importância do evento para fortalecer o diálogo e a luta contra o racismo religioso. "Nós estamos falando de racismo estrutural. Não é lei, não está na Constituição, mas é uma política transversal porque está ainda presente na sociedade, nas instituições e no povo e precisamos reverter isso", concluiu. 

A programação da conferência contou ainda com mesas de debates, trabalhos em grupos, balanço das ações e lançamento da cartilha Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul, uma publicação com informações históricas, culturais e religiosas dos povos de matriz africana. 

O documento, com o relatório final da 2ª Conferência Estadual do Povo de Terreiro, vai ser concluído pela comissão organizadora e entregue ao governo do Estado e à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Também estiveram presentes no evento: o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos; e o coronel Vladimir Luís Silva da Rosa, representando a Polícia Militar do Estado; além de deputados estaduais, federais e representantes do município, do Estado e de lideranças religiosas.

_{Texto:Priscila Saraiva/Ascom SJCDH
Edição: Secom}