Com investimento de R$ 4,9 milhões, Estado assina convênio com 49 municípios para perfuração de poços
Ação garante acesso a água potável onde não há redes públicas ou privadas
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), assinou nesta sexta-feira (1/8) convênio com 49 prefeituras (veja lista abaixo) para a perfuração de poços tubulares profundos. A iniciativa – que faz parte do Programa Mais Água RS e beneficiará 1.794 famílias – tem investimento de R$ 4,9 milhões, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O valor destinado por poço é de R$ 100 mil reais, incluindo a contratação de geólogo.
“Quando pensamos em segurança habitacional, devemos pensar também em segurança hídrica. A perfuração de poços tubulares profundos é uma alternativa eficaz para a captação de águas subterrâneas, proporcionando uma fonte adequada para o consumo humano”, destacou o titular da Sehab, Carlos Gomes.
Até o final do ano, com a terceira chamada do programa, serão contempladas mais de 15 mil famílias, chegando a mais de R$ 23 milhões de aporte em segurança hídrica a fim de atender às necessidades tanto dos grandes centros como do interior.
“Essa é a comprovação de que o sistema estadual de recursos hídricos está funcionando”, frisou o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Carlos de Oliveira.
O prefeito de Protásio Alves, Itamar Girardi, agradeceu em nome dos municípios beneficiados. “Não estamos apenas assinando um convênio, mas garantindo água potável e dignidade a muitas famílias”, salientou.
Segunda chamada
Os 49 municípios selecionados nesta etapa são da segunda chamada do edital de chamamento público 07/2024 do Mais Água RS, e foram contemplados na segunda convocação. Em 25 de junho, o Conselho do Fundo Estadual aprovou o repasse de mais R$ 7,8 milhões para poços e redes. A verba será usada para uma terceira chamada do edital, que beneficiará outros 78 municípios.
Ao todo, 194 municípios já firmaram convênio para perfuração de poços e construção de redes por meio do edital, abrangendo mais de 11 mil famílias. Entre os critérios exigidos para a habilitação no programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.
Antes da perfuração, realiza-se um estudo para definir o local e elaborar o projeto e o termo de referência. Também está no escopo do convênio entre Estado e prefeituras a verificação da capacidade de abastecimento da demanda local e a análise da qualidade da água após a captação.
Para a habilitação, além de se enquadrarem nos critérios e entregarem a documentação exigida no prazo, os municípios devem ter o plano de trabalho aprovado pela Divisão de Poços e Redes (DPR).
Mais Água RS
O Programa Mais Água RS tem o objetivo de promover políticas públicas de interesse social por meio da perfuração de poços tubulares profundos e da construção de redes de abastecimento de água em áreas urbanas e pequenas comunidades. A ação integra a Política Habitacional de Habitação de Interesse Social.
Lista de municípios que assinaram o convênio:
- Ajuricaba
- Alegria
- Aratiba
- Arvorezinha
- Barra Do Rio Azul
- Benjamin Constant Do Sul
- Bossoroca
- Cacique Doble
- Campestre Da Serra
- Entre Rios Do Sul
- Entre-Ijuís
- Erval Seco
- Gramado Dos Loureiros
- Gramado Xavier
- Ibiaçá
- Ibirapuitã
- Imigrante
- Itacurubi
- Itatiba Do Sul
- Júlio De Castilhos
- Lagoa Vermelha
- Manoel Viana
- Marcelino Ramos
- Mariano Moro
- Mata
- Morro Reuter
- Muitos Capões
- Nova Alvorada
- Nova Esperança Do Sul
- Novo Barreiro
- Pinhal Da Serra
- Planalto
- Pontão
- Protásio Alves
- Rodeio Bonito
- Ronda Alta
- Santo Antonio Do Planalto
- Santo Expedito Do Sul
- São Domingos Do Sul
- São Francisco De Assis
- São João Da Urtiga
- São Nicolau
- Tapejara
- Três Coroas
- Tupandi
- União Da Serra
- Victor Graeff
- Vista Alegre
- Vitória Das Missões
Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab
Edição: Secom