Em alusão ao Agosto Lilás, mês nacional de proteção à mulher, a Praça da Alfândega, em Porto Alegre, se tornou palco de uma forma diferente de interação sobre o tema. A iniciativa, que partiu do governo do Estado, chamou a atenção do público e mudou, por algumas horas, a rotina do centro da capital. O Agosto Lilás marca também o aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos na segunda-feira (7/8). 

Lugar de passagem e com um vaivém constante de pessoas que circulam pelo centro da capital, a Praça da Alfândega foi escolhida para propiciar um encontro entre o público e autoridades ligadas ao enfrentamento desse tipo de violência, promovendo uma ação de conscientização e esclarecimento sobre o assunto.

A delegada Cristiane Ramos, diretora da Divisão de Proteção à Mulher da Polícia Civil, e a capitã Débora Rocha, comandante da Patrulha Maria da Penha no 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foram até a praça para ouvir o que a população tem a dizer, criando um espaço de discussão e abordagens construtivas. Aproximar os agentes públicos dos cidadãos e escutar a comunidade são ferramentas importantes para o aprimoramento de políticas públicas.

Uma tela de acrílico foi colocada no meio da praça, provocando a curiosidade do público. Na placa, havia um questionamento: "Violência contra a mulher: como combater?". Pessoas que passavam pelo local foram convidadas a expressar na tela o que pensam sobre o assunto, utilizando palavras-chave. Depois, cada uma delas conversou com as policiais.

O diálogo informal permitiu o encontro de múltiplas vozes e diferentes verdades sociais, gerou atitudes reflexivas e estimulou a criticidade sobre o tema. A Secretaria de Comunicação (Secom) acompanhou a ação e registrou imagens desse trabalho para um vídeo que foi publicado nas redes sociais do governo do Estado.

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Diálogo

Pessoas de diferentes idades, gêneros e grupos sociais participaram da ação. Todos foram chamados a escrever algo na tela. Durante o encontro, também foi discutido o envolvimento dos homens no debate pelo fim da violência contra a mulher.

Algumas mulheres se emocionaram ao pensar sobre o tema e não conseguiram participar da dinâmica, revelando o quanto esse assunto toca profundamente muitas pessoas. Outras compartilharam que já vivenciaram relacionamentos abusivos. Em resposta ao questionamento, surgiram palavras e expressões como rede de apoio, cidadania, educação, empatia e respeito.

Um casal respondeu de forma criativa. Carregando a filha Bia no colo, Claudio e Eliane Kuroda escreveram a palavra medo e, em seguida, passaram um risco em cima do termo, simbolizando que, para vencer a violência, é preciso superá-lo. “A palavra medo tem tudo a ver com o problema que nós temos hoje na sociedade, que é falta de denúncias em relação a esse tipo de violência. Para o mundo da Bia, eu desejo uma sociedade pacífica”, ressaltou Claudio.

“Os dados estatísticos mostram que a grande maioria das mulheres que sofreram feminicídio não tinham medidas protetivas de urgência nem ocorrência policial registrada. A situação de violência contra a mulher acontece ao longo de muitos anos até que se chegue ao feminicídio. Então, é muito importante que, antes desse evento letal, as mulheres consigam romper o silêncio e denunciar”, afirmou a delegada Cristiane.

Para a capitã Débora, a mobilização mostrou que as pessoas estão mais confiantes na atuação do Estado. “Denunciar é uma forma de combater. É preciso confiar nas instituições, porque há um trabalho sendo realizado a fim de reduzir esses números e garantir a preservação dessas vidas. O Estado está ao lado das mulheres gaúchas nesse combate. Elas não estão sozinhas, e nós temos programas para ampará-las. Elas não precisam ter receio de denunciar”, enfatizou.

Refletindo sobre as várias ideias expostas durante a atividade, Cristiane ressaltou que o contexto desse tipo de violência é bastante amplo, abrangendo diversos fatores. “Esse é um fenômeno sociocultural que envolve muito mais que segurança pública. Precisamos trabalhar com a educação e com o abrigamento, indo além do olhar de polícia”, pontuou.

Ações do governo do Estado

Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 40 casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, o que representa uma redução de 32% em relação ao mesmo período do ano passado. O governo estadual está intensificando as estratégias de enfrentamento. Diversas políticas públicas estão em curso e vêm contribuindo para a redução dos indicadores.

Atualmente, há 21 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em diversos municípios do Estado. Na capital gaúcha, há uma Deam com atendimento 24 horas. Em dezembro do ano passado, a Polícia Civil lançou a Delegacia Online da Mulher, hospedada dentro do site da Delegacia Online. O serviço pode ser acessado de qualquer tipo de dispositivo e funciona 24 horas por dia.

Desde 2019, o Estado disponibiliza as Salas das Margaridas, espaços preparados para receber as vítimas de forma reservada e acolhedora, onde o atendimento é realizado por agentes especializados. Atualmente, há 77 unidades desse tipo em funcionamento.

“Estamos ampliando o nosso atendimento e a capacitação dos policiais que fazem o atendimento às mulheres. Diversos cursos específicos relacionados à violência contra a mulher e ao feminicídio estão sendo realizados pelos agentes que atuam nessa área”, afirmou Cristiane.

No âmbito da Brigada Militar, a Patrulha Maria da Penha realiza visitas com o objetivo de verificar a situação familiar da vítima e fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor. Há 61 Patrulhas Maria da Penha atendendo 114 municípios gaúchos.

Em 2020, foi criado o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher. Coordenado pelo Programa RS Seguro, o comitê visa fortalecer a rede de proteção e apoio às mulheres em situação de violência e promover a equidade de gênero por meio de políticas transversais e integradas. O grupo reúne representantes de diversas instituições. 

Outra iniciativa importante é o Monitoramento do Agressor, projeto focado na prevenção ao feminicídio que começou a funcionar em junho deste ano. Os agressores utilizam tornozeleiras eletrônicas para evitar que se aproximem das vítimas amparadas por medidas protetivas. O governo do Estado investiu R$ 4,8 milhões do Programa Avançar na compra dos equipamentos. Até agora, há dez pessoas sendo monitoradas em Porto Alegre e sete em Canoas.

A criação do selo EmFrente, Mulher, em março deste ano, é outra ação importante. Ele é uma certificação de responsabilidade social que será concedida às empresas que mantiverem ações contínuas de valorização das mulheres e de enfrentamento à violência contra elas. A divulgação da primeira lista com empresas aptas a receber a certificação ocorrerá no dia 7 de agosto.

Canais de Denúncia

• 190 – Brigada Militar
• 181 – Disque-denúncia (Secretaria da Segurança Pública)
• 197 – Polícia Civil
• 193 – Corpo de Bombeiros Militar

_{Texto: Juliana Dias/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}