Neste momento em que o carvão mineral ficou de fora dos leilões A -5, apesar da grande campanha iniciada no Sul do País em favor da sua valorização na geração de energia, cabe destacar alguns pontos sobre a questão. O Ministério das Minas e Energia prevê, em seu Plano Decenal de Expansão de Energia 2019, crescimento médio de 5,8% ao ano nos próximos dez anos.

Tal cenário estima a capacidade instalada de geração elétrica em aproximadamente 167 Gigawatts para dezembro de 2019, exigindo a expansão de 5.890 megawatts ao ano até lá. Neste contexto, as usinas térmicas a carvão mineral constituem-se em alternativa viável, devendo ser priorizadas, mesmo que outras formas de produção energética sejam importantes e tenham expansão prevista pelo referido Plano.

As termelétricas podem operar em regime de carga fixa ou variável e complementar ao Sistema Interligado Nacional, sendo tal flexibilidade sua principal vantagem competitiva. Além disso, a geração termelétrica com carvão nacional não apresenta riscos de variação cambial e não onera o balanço de pagamentos do País.

Sob a ótica ambiental, as emissões de partículas SO2 e NO3, grandes causadores de poluição de usinas térmicas a carvão até a década de 80, foram reduzidas e controladas. Por outro lado, as tecnologias de queima limpa disponíveis atualmente contribuem para que as emissões das termelétricas a carvão mineral estejam de acordo com a legislação ambiental do Brasil.

As reservas de carvão no Sul do País, estimadas em 23 bilhões de toneladas, podem garantir o abastecimento de um parque térmico de grande porte. Durante o atual Plano Decenal de Expansão de Energia, até 2019, seria possível aumentar a geração termelétrica a carvão mineral dos atuais 1.765 megawatts para algo próximo a 4.500 megawatts, desde que não sejam criados impeditivos à sua participação nos leilões previstos para atender a demanda do período. Nos últimos dois anos, projetos baseados no combustível carvão mineral sofreram impedimento para a participação nos leilões de energia nova.

Por isso é fundamental a luta para que a geração termelétrica a carvão mineral seja incluída no projeto da matriz energética nacional. Tal fato possibilitará investimentos da iniciativa privada de até R$ 7,5 bilhões de dólares nos dois estados do Sul, com significativa geração de renda e de empregos, diretos e indiretos, em regiões fortemente necessitadas - Metade Sul do Estado (Candiota e Cachoeira do Sul), Baixo Jacuí (região Carbonífera) e região de Criciúma, em Santa Catarina.

Elifas Simas
Diretor Presidente da Companhia Riograndense de Mineração - CRM