O setor primário, especialmente a agricultura familiar, é determinante no desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Os números confirmam este fator, visto que as cadeias produtivas vinculadas ao setor representam quase a metade do PIB do Estado, e as vinculadas à agricultura familiar representam 27% do PIB gaúcho.

Esses dados, aliados à decisão política do Governo do Estado de fortalecer a matriz produtiva já existente, justificam a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em 2011, para que ela estruturasse e organizasse as políticas estaduais, atendendo a agricultores e pecuaristas familiares, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, agroindústrias e cooperativas.

A criação da Secretaria, juntamente com o fortalecimento e a reestruturação da Emater e a revitalização da Ceasa, permitiram um projeto de desenvolvimento para a agricultura familiar. O Plano Safra Estadual e a parceria com o Governo Federal também fizeram toda a diferença nos investimentos para este setor.

Em quatro anos, são R$ 1,4 bilhão investidos via SDR no desenvolvimento rural, considerando recursos orçamentários e extraorçamentários. Além disso, são R$ 320 milhões em incentivos fiscais e tributários ao setor cooperativo.

A execução orçamentária da Secretaria passou de R$ 166 milhões em 2011 para R$ 400 milhões em 2014, beneficiando 360 mil famílias de agricultores familiares ao ano. São mais de R$ 400 milhões captados, considerando convênios com a União, BNDES, ProRedes, BNDES Fundo Social, ou seja, 22 vezes a despesa de pessoal da Secretaria nos quatro anos.

A resposta dos agricultores a este trabalho se manifestou nas duas maiores safras da história do Estado e na mudança de vida e renda de milhares de gaúchos e gaúchas. Se fizéssemos uma fotografia da realidade da agricultura familiar em 2011 e uma hoje, temos certeza que a imagem apresentaria mudanças muito positivas. Esperamos que daqui quatro anos, as imagens registradas sejam ainda mais bonitas, pois, apostar no fortalecimento da agricultura familiar faz muito bem ao meio rural e é bom para todo o Rio Grande.     

PROGRAMAS E RESULTADOS

Irrigando a Agricultura Familiar: R$ 79 milhões investidos na implantação de 3.500 açudes, cisternas e sistemas de irrigação, com 500 poços artesianos perfurados, e aquisição e reforma de máquinas.

Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: R$ 47 milhões investidos, 30 mil famílias atendidas com assistência técnica, qualificação profissional, sementes forrageiras, pastagens perenes e melhoramento genético dos rebanhos.

Agroindústria Familiar “Sabor Gaúcho”: R$ 29 milhões investidos na implantação e legalização de 2.200 agroindústrias, assistência técnica, cursos de formação, crédito subsidiado, apoio à participação em feiras e eventos.

RS Pesca e Aquicultura: R$ 7,5 milhões investidos na implantação de 1.695 viveiros de piscicultura, apoio a 800 famílias de pescadores e aquicultores em projetos de comercialização direta do pescado.

Erradicação da Pobreza no Meio Rural: R$ 52 milhões investidos: 12,5 mil famílias com R$ 2.400,00 por família para projetos produtivos. 2.700 famílias atendidas com R$ 10 mil por família no Programa Segunda Água. Apoio às comunidades quilombolas e indígenas com a aquisição de sementes, mudas, insumos, ferramentas e assistência técnica.

Ampliação e Qualificação da Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 648 milhões investidos na assistência técnica e qualificação profissional aos agricultores, atendendo a 250 mil famílias por ano. O Governo do Estado aumentou o repasse à Emater de R$ 97,7 milhões em 2010 para R$ 197,5 milhões em 2014 (aumento de 102%).

Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural: Conjunto de leis: incentivo fiscal; acesso ao crédito; gestão; comercialização. A criação do Simples Cooperativo, a reformulação do Fundopem, o Recoop/RS, o Fundo de Aval e o Faeper Cotas Partes, possibilitaram o saneamento e o fortalecimento de cooperativas. R$ 320 milhões em incentivos tributários. Acompanhamento à gestão de 200 cooperativas.

Qualificação da Infraestrutura Básica e Produtiva dos Assentamentos: R$ 115 milhões investidos, em parceria com o Governo Federal na infraestrutura básica e produtiva dos assentamentos.

Regionalização do Abastecimento: R$ 36 milhões investidos na reforma de pavilhões da Ceasa, implantação de estruturas regionalizadas de abastecimento, equipamentos, veículos utilitários e espaços de feiras livres, adesão ao PAA.

Agricultura de Base Ecológica: R$ 6 milhões investidos no apoio à conversão de propriedades para a produção agroecológica, fruticultura e olericultura.

Ações Emergenciais R$ 197 milhões: R$ 43,8 milhões investidos através das anistias Feaper, Funterra, RS Rural, Troca-Troca de Sementes, Mais Alimento e com o cartão Emergência Rural, subsídio para amenizar os efeitos da estiagem, nos valores de R$ 400,00 ou R$ 500,00 por família, beneficiando 108 mil famílias. .

Bolsa Juventude Rural: Bolsas de manutenção a dois mil jovens rurais, no valor de R$ 200,00 mensais, condicionadas ao desenvolvimento de projetos produtivos. 

Ivar Pavan, secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo