Publicada nesta terça-feira (12/11), a 12ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS) apresenta indicadores positivos da atividade econômica no mês de outubro. Assim como em setembro, foram registrados avanços nas vendas e nas compras das indústrias, além de crescimento na arrecadação do ICMS.

As vendas das indústrias tiveram 7% de alta em outubro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Na visão por setores, os destaques positivos são Tabacos (43,4%), Pneumáticos e Borracha (20,6%) e Madeira, Cimento e Vidro (15,5%). A única queda ocorreu no setor metalmecânico (-5,4%). Na visão por região do Rio Grande do Sul, as maiores altas foram verificadas no Jacuí Centro (81,2%), Vale do Rio Pardo (31,3%) e Alto da Serra do Botucaraí (30,6%). Houve baixas nas regiões Fronteira Noroeste (-49,1%) e Alto Jacuí (-13,0%). Os dados refletem não somente os impactos das enchentes, mas também outros fatores econômicos e sazonais.

O volume de compras das indústrias também avançou, indicando aquecimento da atividade econômica estadual. O nível de compras internas cresceu 22% em outubro de 2024 frente a outubro de 2023, com destaque para os setores de Combustíveis (87,0%), Pneumáticos e Borracha (85,4%) e Insumos Agropecuários (34,7%). Já as compras interestaduais aumentaram 8,4% no período, lideradas pelos setores de Tabacos (307,4%), Pneumáticos e Borracha (35,6%) e Plástico (30,0%).

Outro destaque do boletim é o impacto na arrecadação. Em outubro, foram arrecadados R$ 4,21 bilhões em ICMS, montante 3,2% acima da previsão inicial de R$ 4,08 bilhões. Com isso, no acumulado entre os dias 1º de maio e 31 de outubro de 2024 foram arrecadados R$ 25,13 bilhões com o imposto, valor 4,2% (R$ 1,02 bilhão) superior ao que era projetado antes das enchentes. O desempenho é impulsionado pela retomada da atividade econômica verificada a partir de julho, após quedas expressivas na arrecadação em maio (-17,3%) e junho (-8,9%).

Nível de atividade dos estabelecimentos

Conforme o levantamento, o nível de atividade dos estabelecimentos é parecido entre os que integram o chamado Regime Geral, de maior porte, e os do Simples Nacional, composto por micro e pequenas empresas.

Dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas que foram inundadas, 82% tiveram oscilações dentro da normalidade na última semana de outubro (nível de atividade a partir de 70% do habitual), 5% operaram com nível médio (entre 30% e 70% do normal) e 13% apresentaram nível de atividade baixo - ou seja, volume de vendas inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes. No caso do Simples Nacional, dos 5.106 estabelecimentos em áreas que foram inundadas, 15% estavam operando com nível baixo, 3% em nível médio e 82% dentro da normalidade. No período mais crítico da crise, o percentual de normalidade esteve na casa dos 30%.

Sobre o boletim

O boletim econômico-tributário da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia gaúcha. A publicação apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econômica, nos setores econômicos e na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O objetivo é ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da crise climática. Inicialmente de periodicidade semanal, a partir da nona edição o Boletim passou a ser publicado mensalmente.

• Boletim econômico-tributário da Receita Estadual

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}