Desenvolvimento, justiça social, sustentabilidade e participação são os quatro elementos norteadores da primeira Carta de Concertação, debatida na tarde desta quinta-feira (14), pelos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), durante o seminário sobre Os elementos estratégicos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O documento recebeu 25 contribuições, entre as enviadas por email e entregues hoje. Os conselheiros ainda podem enviar suas contribuições por email até esta sexta-feira, quando termina o prazo de um mês para adequações.

A conselheira Mercedes Cânepa, representante do Comitê Gestor do Conselhão, observa que estes quatro elementos traduzem os 12 pontos expressos no documento. O Comitê Gestor reúne-se no próximo dia 27 para concluir a redação e enviar por email aos conselheiros. A versão final será apreciada na próxima reunião do Conselhão em 5 de maio.

Assim que aprovada, esta Carta orientará todo o governo em suas obras, ações e programas. Será uma recomendação clara e objetiva do CDES ao Governo para a formulação de políticas públicas, resumiu o secretário executivo do CDES, Marcelo Danéris.

Ele adiantou que o volume de temas em debate no Conselhão deverão resultar em diversos relatórios a serem oferecidos ao governador Tarso Genro até o final do ano. Lembrou ainda que em dezembro integrantes de conselhos do Brasil, Espanha, Portugal, África e América Latina estarão em Porto Alegre para o Encontro Iberoamericano. O resultado dos debates será entregue à Cúpula Iberoamericana.

Na atividade, representantes da Agenda 2020, Central Única de Trabalhadores e Conselhos Regionais de Desenvolvimento apresentaram diretrizes de desenvolvimento a partir de estudos de suas organizações.

O pesquisador da Fundação de Economia e Estatística, Martinho Lazzari, apresentou alguns dados do desenvolvimento do RS. Mostrou que nos últimos 15 anos o estado cresceu menos que o Brasil. Apontou o baixo crescimento demográfico de 5% nos últimos 10 anos. A população gaúcha é mais urbana, mais feminina e é mais longeva que a brasileira, destacou. Mostrou também a migração populacional da parte oeste para a parte leste do Estado.

O secretário executivo da Agenda 2020, Ronald Krumennauer, destacou que a organização é formada por 188 instituições e 350 voluntários consultores nos 10 temas trabalhados. As nossas conclusões vão ao encontro às propostas do CDES: buscar soluções para problemas sérios não enfrentados nas últimas décadas, resultando nos problemas atuais, registrou.

Entre elas apontou a superação do passivo previdenciário, para assegurar aumento no percentual de investimento, colocado em 10% como meta para 2014. Recuperar a condição de referência nacional em educação e investir em formação profissional são outras duas diretrizes coincidentes. A busca de uma concertação maior vai nos ajudar a resolver problemas históricos, concluiu Krumenauer.

O paradigma desta proposta de Carta deve ser a erradicação da pobreza, da miséria e do analfabetismo no RS, defendeu o conselheiro e presidente da Central Única dos Trabalhadores, Celso Woyciechowski. Alertou que o consumismo e individualismo degradaram as relações humanas e sociais, resultantes do atual modelo econômico e que o Estado deve ser o indutor de um novo modelo econômico e social, agindo em todas as esferas para desconcentrar renda e alterar padrões de consumo. Reforçou que a valorização do trabalho deve ser priorizada.

Em países desenvolvidos a massa salarial é responsável por 60% do PIB , não passando de 36% no Brasil nos últimos anos, disse. Propôs a valorização da Uergs como instrumento de desenvolvimetno, destinação dos lucros dos bancos públicos para investimentos público, e redução das renúncias fiscais.

O presidente do Fórum dos Coredes, conselheiro Paulo Frizzo, falou das desigualdades regionais e da importância de políticas equânimes para alterar promover a distribuição da riqueza com maior igualdade.

Harmonia entre sustentabilidade e desenvolvimento
Para a conselheira e secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony, há uma questão profunda a ser superada: o falso antagonismo de que o meio ambiente impede o desenvolvimento e o desenvolvimento é por natureza predador. A concepção de desenvolvimento com sustentabilide é estratégica, por ser a agenda do século 21.

A legislação ambiental gaúcha não é impeditiva do desenvolvimento mas exige gestão ambiental para transpor. Disse que a gestão ambiental necessariamente precisa de planejamento em três áreas fundametnais: recursos hídricos, resíduos sólidos e biomas. Adiantou que o Banco Mundial elogiou esta semana o conteúdo da Carta Consulta gaúcha para a busca de financiamento justamente por levar em conta o sistema integrado de licenciamento ambiental e zoneamento ecológico.

O Conselhão é decisivo para vencer este falso dilema. Sozinhos não conseguiremos. Precisamos deste diálogo e desta relação política, resumiu. Introduzir o termo sustentabilidade sem mudanças nas orientações políticas não trará mudança, advertiu o conselheiro Mauri Cruz.

Consumo consciente, reforma tributária, mudanças no câmbio, renúncia fiscal, previdência e segurança foram áreas abordadas nas manifestações dos conselheiros presentes, que vieram de várias regiões participar desta primeira atividade de debates do Conselhão, que resultará no primeiro documento deste órgão de aconselhamento do governador. O seminário ocorreu no auditório da Escola de Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Texto: Stela Pastore
Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305