A 4ª Conferência Estadual da Saúde (Confes) será realizada de 24 e 26 de outubro, na Universidade de Caxias do Sul, e terá como tema central Saúde: Um Direito de Todos e Dever do Estado - A Saúde que temos, o SUS que queremos. O encontro tem caráter deliberativo e vai definir as diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul. Participam do Encontro, usuários, gestores, profissionais de saúde e prestadores de serviço, enfim todos os atores sociais envolvidos direta ou indiretamente com o SUS. O secretário da saúde, Osmar Terra, que preside o evento, informa que a conferência foi convocada pelo governador Germano Rigotto, através do Decreto nº 42.377, de 06.08.2003 e elegerá os delegados que representarão o Rio Grande do Sul na 12º Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, de 07 a 11 de dezembro de 2003. Terra diz que é uma importante momento deliberativo de políticas públicas na área de saúde, De acordo com ele, será um momento histórico porque vai demonstrar a mobilização de todos gaúchos que defendem um Sistema de Saúde Público eficiente e digno para a população do Rio Grande. O encontro vai refletir a mobilização ocorrida nos 476 municípios do Estado que realizaram as conferências municipais e nas quais foram eleitos 1.922 delegados. É uma instância deliberativa que reúne todos os atores do SUS, usuários, gestores, profissionais de saúde e prestadores de serviços. Entre as proposições que estarão sendo defendidas pela Secretaria Estadual da Saúde na Conferência, Terra destaca o Plano de Carreira do SUS, com profissionais atuando em tempo integral e dedicação exclusiva. Mudando assim a lógica de remuneração dos hospitais e prestadores de serviços, que devem ganhar mais conforme a melhoria dos índices, priorizando a prevenção e promoção da saúde, e 14º Salário para as equipes do Programas de Saúde da Família (PSF), também conforme os índices de saúde da população. Programação Dia 24.10 7h30 - 14h - Credenciamento 9h30 - 10h30 - Abertura Oficial 10h30 - 12h - Painel e aprovação do regulamento 13h30 - 1430 - Painel A dimensão da participação popular e o direito à saúde; 14h30 - 16h - Painel As três esferas de governo e a organização da atenção em saúde; 16h - 17h30 - Painel Financiamento 17h30 - 19h - Painel Recursos humanos e o trabalho na saúde; 19h - 20h30 - Painel - Ciência e tecnologia e a saúde. Dia 25.10 8h30 - 18h - Discussão em Grupos (40 grupos) Dia 26.10 8h30 - 10h - Reuniões setoriais e eleição dos delegados por setor 10h - 12h - Plenária final - Início da apreciação do relatório 14h - 17h - Plenária final - Continuação da apreciação do relatório 17h - 18h - Plenária final - Homologação dos delegados à 12ª CNS