O secretário substituto do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Rafael Zancanaro, que representou o governador Germano Rigotto, abriu a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, no Parque Farroupilha, em Porto Alegre, juntamente com lideranças das 29 entidades parceiras que estão colaborando com 17 estandes instalados no parque. O evento Espaços que Protegem, antecede os dias Estadual e nacional de Enfretamento, 17 e 18, respectivamente e se encerra na próxima sexta-feira (20) com a realização de diversas programações alusivas à data. Na ocasião, também foi lançado oficialmente o cartão telefônico da Brasil Telecom com o número 0800 541 6400 do disque denúncia impresso em uma das faces e que terá 82 mil unidades comercializadas em todo o Estado. Zancanaro salientou que o governo Rigotto iniciou as ações para combater a violência e o abuso sexual infanto-juvenil em 2003, com a realização de dois encontros estaduais e cinco regionais, com a capacitação de técnicos das Prefeituras Municipais e das Secretarias Municipais e de Estado. O secretário substituto destacou ainda o trabalho já existente das prefeituras de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande e Uruguaiana onde está implantado o programa Sentinela, em parceira com governo federal. Disse ainda que o sucesso do programa depende também do empenho das secretarias da Justiça e Segurança, Saúde, Educação, Turismo e Transportes. Conforme Zancaro, a aplicação deste programa justifica-se por si só, já que a cada 8 horas uma criança sofre violência ou abuso sexual no Estado e 85% dos casos ocorrem com pessoas de confiança da vitima. Segundo ele, o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, coordenado pela STCAS, será regulamentado após a aprovação de projeto enviando nesta semana à Assembléia Legislativa. É intenção do governo a instalação de centros regionais de atendimento com profissionais de todas as áreas (médicos, psicólogos, peritos da segurança, assistentes sociais, entre outros) para assistência global à cri ança e família vítimas. Rafael Zancanaro agradeceu a todas as lideranças que se empenharam para executar a semana com afinco, notadamente a coordenação, liderada pela diretora do Departamento de Assistência Social (DAS) da STCAS. Maria Isabel Nunes e sua equipe intersetorial; ao apoio fundamental do Sesi, da Polícia Civil; Brigada Militar; Unesco; Fundação Maurício Sirostky Sobrinho; do presidente do CEDICA, Raul Gomes de Oliveira; da presidente da Fundação de Proteção Especial (FPE), Marlene Wiechorecki e de todas as entidades, empresas e ONGs parceiras. A diretora Institucional da Brasil Telecom, Rita Daudt, salientou que todos devem fazer sua parte para contribuir na solução deste difícil problema, salientando que a violência física e sexual contra a criança ainda é um tabu entre os brasileiros. Segundo ela, cada um deve contribuir de acordo com sua competência, no caso da Brasil Telecom, o cartão telefônico com o número do disque-denúncia, enfatizou a diretora. O superintendente regional do Sesi, Edison Danilo Massulo Lisboa salientou que se queremos pensar em uma nova geração, devemos trabalhar a rede social, dentro do espírito de todos por todos, enfatizando que a Semana é uma pequena mostra de que a mobilização social resolver problemas obtendo resultados concretos. Segundo ele, o Sesi trabalha com as entidades da rede social dando suporte a elas, por meio de apoio físico, cursos, técnicos e diversas ações procurando gerar impactos sociais positivos dentro das comunidades em que atua. O presidente do Cedica, Raul Gomes Oliveira enfatizou que a mudança deste quadro passa principalmente pela sociedade, a qual deve denunciar este tipo de violência, sem se omitir, e deve usar o tele-denúncia para que possamos enfrentar o problema. Segundo ele, em nosso Estado menos de 20% dos casos são denunciados e chegam ao conhecimento das autoridades, ficando os restantes 80% escondidos. Para o presidente do Cedica, as mudanças deste quadro passam pelo fortalecimento da rede de proteção e articulação de ações conjuntas, porque é hora de darmos um basta à exploração e violência sexual contra a criança. Já a coordenadora do Escritório Antena da Unesco no Estado, Alessandra Schneider, disse que é um privilégio participar da abertura da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, principalmente porque o tema direitos humanos tem alta relevância e a Constituição brasileira de 1988 prioriza os direitos fundamentais. Ela ressaltou a parceria com a STCAS, que coordena o programa no Estado. Finalmente, o representante da Fundação Maurício Sirostky Sobrinho, Jefferson Santos, afirmou que a fundação é parceira de todas as ações que visam atuar na defesa da criança e do adolescente. Segundo ele, a criança não é responsabilidade única da família, mas de todos nós. Após a abertura da Semana, realizaram-se diversas apresentações, como a do Grupo de Dança Centro Infanto-Juvenil Zona Sul, da FPE; do Grupo Expressão Fatal do Centro Social da Vila Mapa-Lomba do Pinheiro, do Grupo de Capoeira Acará; do grupo Afro Tchê, composto de adolescentes da Vila Safira;e da Banda da Escola Estadual Dolores Alcaraz Caldas. Ao final, houve uma camainha pela Redenção reunindo 150 crianças. Na segunda-feira (16), realiza-se a III Jornada de Combate à Violência no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa. Na terça-feira (17) ocorre o Pedágio STCAS com alunos da rede pública estadual na avenida Ipiranga e no Parcão e audiência pública na Assembléia Legislativa, além de outras realizações. Também participaram da abertura da Semana policiais do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Serviço de Odontologia do Hospital Santa Casa, Escola Factum de Enfermagem, entre outras. Entenda o que é o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil O programa é um conjunto de ações intersetoriais, coordenado pela Secretaria dotrabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), que visa implantar e incrementar ações preventivas e assistenciais para atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como de seus familiares, assegurando-lhes os direitos fundamentais de dignidade, respeito, liberdade e acesso a serviços públicos de saúde, assistência social, educação, justiça e segurança. Como será desenvolvido o Programa Ações encadeadas e sinérgicas entre as Prefeituras, Estado, União e de outros parceiros, realizando: Capacitação de adultos cuidadores das redes de Educação, Saúde, Assistência Social, Justiça e Segurança, Turismo e Transporte, bem como de Conselheiros Tutelares e de Direitos. Fortalecimento de serviços especializados existentes de atendimento às vítimas de violência sexual (crianças, adolescentes e famílias) com abordagem multidisciplinar em gestão compartilhada (Governo Federal, Estadual e Municipal). Implantação de serviços especializados de atendimento às vítimas de violência sexual (crianças, adolescentes e familiares) com abordagem multidisciplinar em gestão compartilhada (Governo Federal, Estadual e Municipal). Criação de centros de referência integrados, para atendimento às vítimas de violência sexual infanto-juvenil, associado a intervenção legal e aos atendimentos médico, psicológico e social, em locais estrategicamente definidos pelo Estado e municípios consorciados.