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Concessão de uso de área no complexo portuário do Porto de Rio Grande será tema de audiência pública

Evento ocorrerá no Centro Integrado de Desenvolvimento Costeiro e Oceânico do Sul, às 14h, em Rio Grande

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Card em fundo cinza, no qual está escrito Reconstrução Gaúcha ao centro, logo abaixo de um ícone formado por um retângulo amarelo com o desenho de uma mão de cor verde apertando uma mão de cor vermelha. No canto inferior direito está a logomarca utilizada pela gestão 2023-2026 do governo do Rio Grande do Sul.
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O governo do Estado realizará, na quinta-feira (27/2), audiência pública sobre a concessão de uso, a título oneroso, de área no complexo do Porto de Rio Grande. O evento, organizado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), ocorrerá no Centro Integrado de Desenvolvimento Costeiro e Oceânico do Sul (Cidec Sul - Carreiros), às 14h, no município de Rio Grande.

O objetivo da futura concessão é a disponibilização de área para implantação e desenvolvimento de terminal de uso privado destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, pelo prazo de 25 anos.  

O vencedor do certame deverá diligenciar, junto ao governo federal, as autorizações e liberações da instalação portuária e sua exploração. O investimento previsto será de mais R$ 800 milhões, por parte do parceiro privado.  

Escuta da população  

Além da audiência, foi lançada, em 30 de janeiro, a consulta pública sobre a concessão. O período de escuta da população está aberto até 3 de março. As sugestões à futura concessão podem ser enviadas pelo e-mail consultamip@serg.rs.gov.br.  

Todos os questionamentos serão respondidos pela equipe técnica da Serg, pasta responsável pelas parcerias público-privadas. 

Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom

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