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Conferência Nacional de Saúde Mental discutirá medidas adotadas no RS

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O Governo do Estado contará com a participação de 54 delegados na 4ª Conferência Nacional da Saúde Mental, entre 28 de junho e 1º de julho, em Brasília. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (2), no gabinete da governadora Yeda Crusius pela secretária da Saúde, Arita Bergmann. A 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental, foi realizada na cidade de São Lourenço do Sul, nos dias 20, 21 e 22 de maio, onde os 54 delegados foram eleitos, disse Arita.

No evento, foram referendadas políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado como as Comunidades Terapêuticas, integrantes do Programa de Prevenção da Violência (PPV). O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a estabelecer as regras de funcionamento das mesmas e sua efetiva contratação. Atualmente, 391 vagas em comunidades terapêuticas estão disponíveis a usuários e dependentes de álcool e outras drogas no Rio Grande do Sul. Outra política do Governo respaldada durante a conferência foi o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), como exemplo de política de promoção e desenvolvimento infantil, através da articulação com os demais dispositivos de Saúde Mental. 

Essas, e muitas outras propostas serão levadas à Conferência Nacional. As conferências de Saúde são fundamentais para a construção democrática das políticas públicas do Sistema Único de Saúde. A Saúde Mental já foi tema em três conferências setoriais, que produziram importantes deliberações, subsidiando a Política Nacional de Saúde Mental.

O tema central da Conferência Estadual de Saúde Mental foi O direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios e seu objetivo foi promover o debate com os diversos setores da sociedade de modo a alcançar propostas e recomendações para o SUS e demais políticas sociais sobre o tema. Em Brasília, os delegados levarão propostas para discutir com os estados do País, dentre a mais importante, será o PPV. O programa tem por objetivo, contribuir para a redução dos índices de violência através da construção de uma rede social que identifique, integre, articule e promova ações governamentais e não-governamentais.

O PPV integra as Secretarias Estaduais da Saúde, Cultura, Educação, Habitação, Segurança Pública, Justiça e do Desenvolvimento Social, Turismo, Esporte e Lazer, Planejamento e Gestão, Ciência e Tecnologia, Administração e dos Recursos Humanos, Fazenda, Casa Civil e Militar.

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