Com um balanço positivo das ações direcionadas às cooperativas nos quatros anos de gestão, o Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop/RS) realizou, nesta quinta-feira (4), sua última reunião trimestral no atual governo, na sede da escola do sistema Ocergs-Sescoop/RS, em Porto Alegre. Em pauta, o balanço do trabalho realizado, análise da implantação e desafios do Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural (PGCR) e alteração no decreto do ICMS para insumos agropecuários.

Coordenada pelo secretário titular de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR/RS), Ivar Pavan, a audiência reuniu representantes do Departamento de Cooperativismo da pasta (DCOOP/SDR), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), além de dirigentes da Ocergs, Fecoagro, Fetrabalho e demais cooperativas do Estado.

Na opinião de Pavan, o trabalho realizado em prol do cooperativismo pela SDR reforça a importância de se desenvolver a agricultura por meio de políticas públicas: “Não podemos abrir mão das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura. Se os grandes empresários do ramo precisam delas, imaginem então os pequenos produtores. E as ações que fizemos no cooperativismo, entre leis, decretos e incentivos ao crédito, demonstram o acerto em seguir esta linha”, destacou.

Embora reconheça alguns entraves ocasionados pela burocracia, a avaliação do DCOOP/SDR é de que os números dos programas desenvolvidos foram satisfatórios. Dentre esses programas, destacam-se o Programa de Extensão Cooperativista (PEC), que realiza gestão e profissionalização para 198 cooperativas acompanhadas; a alteração do Fundopem/RS, que permitiu o acesso das cooperativas com avanços na restrição de transferência de matéria-prima entre empresas, além do Fundo de Aval, que, na visão de Gervásio Plucinski, diretor do Departamento, “tornou-se realidade como instrumento de acesso ao crédito”.

Outro tema destacado foi o programa alusivo à qualidade de energia no meio rural, que possibilitou a criação de linha de crédito para agricultores resolverem pendências de carga de energia dentro das suas propriedades.

ICMS para insumos agropecuários
Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergílio Perius apresentou à mesa uma demanda referente à alteração na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a compra de insumos agropecuários de outras regiões por parte das cooperativas, destinando o crédito do imposto para outras finalidades.

Segundo Perius, a Ocergs se comprometeu a fazer um estudo detalhado sobre o impacto que a alteração causaria às finanças públicas e no custo de produção aos agricultores. Após a entrega desse detalhamento, o atual governo o apresentará à equipe de transição para que a pauta tenha andamento.

Texto: Eduardo Caspary
Edição: Redação Secom