O Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene), a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura e representantes de oito comunidades remanescentes de quilombos gaúchos estiveram reunidos na manhã de hoje (13) com o vice-governador, Antonio Hohlfeldt, e com o secretário da Reforma Agrária e Cooperativismo, Vulmar Leite. O grupo está elaborando um convênio que agiliza os processos de reconhecimento e titulação de terras pertencentes a 31 comunidades de quilombos. Segundo Ivonete Carvalho, presidente do Codene, o documento deve ser assinado no início de agosto. Pelo convênio, o governo federal, através do Instituto de Reforma Agrária (Incra), se encarregará de iniciar os levantamentos antropológicos para emissão de laudo de reconhecimento de 25 áreas pertencentes a quilombos no Rio Grande do Sul. O Governo do Estado, em contrapartida, vai promover a demarcação de outras seis áreas que já possuem laudos mas que dependem de indenização dos posseiros que moram nas terras e da compra de novas áreas para acomodação dessas pessoas. O convênio ainda vai dizer como será operacionalizada a Lei Estadual 11.731, que concede às comunidades quilombolas o título de proprietária das áreas onde sempre viveram. O Rio Grande do Sul é o único Estado que possui uma lei que reconhece este direito dos remanescentes de quilombos, diz a presidente do Codene. O encontro reuniu o presidente da Fundação Palmares, Ubiratã Castro de Araújo; a diretora do Departamento de Cidadania da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Sônia Santos; e representante da Secretaria Estadual da Agricultura. Também estiveram presentes as comunidades quilombolas de Casca, Barro Vermelho (Gravataí), Morro Alto (Maquiné), Arvinha (Passo Fundo), São Miguel e Martinianos (Restinga Seca) e de Cambará do Sul.