A universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) foi a pauta das reuniões que o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Flávio Ferreira Presser, manteve com os prefeitos de Sapucaia do Sul e Esteio nessa quinta-feira (9). O presidente e os técnicos da companhia visitaram os dois municípios para apresentação do plano de expansão dos sistemas de esgotamento sanitário (SES), a partir da adoção de parceria público-privada (PPP).

A meta da Corsan é alcançar o índice de 30% de tratamento de esgoto na RMPA, em 2019, e universalizar, em 2028. Conforme o plano de expansão do projeto de PPP da RMPA, especificamente em Sapucaia do Sul e Esteio, a universalização do esgotamento sanitário será alcançada em 2027, quando a cobertura atingirá 87,30%.

Flávio Presser explicou as condições para chegar a esse objetivo, como a necessidade de investimento de R$ 15 bilhões. Para isso, a Corsan dispõe de recursos captados via PAC, além de outras fontes, tais como o Focem e o Prodes, e a prospecção de oportunidade de financiamento junto ao BID e ao BNDES.

Pela limitação na capacidade de endividamento, a alternativa que atende à celeridade necessária para a universalização do saneamento na RMPA é a PPP. Além de Sapucaia do Sul e Esteio, o plano da Corsan contempla os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul, somando um investimento de R$ 1,85 bilhão.

Escolha do modelo

A Corsan buscou a alternativa mais adequada para atingir a meta de universalização. Depois de uma série de análises e estudos de casos de empresas estaduais de saneamento que já adotaram a PPP, a companhia optou pela concessão administrativa.

Por esse modelo, a Corsan permanece como concessionária dos serviços, mantendo a relação direta tanto com os usuários quanto com os municípios. O parceiro que vencer a licitação ficará com a responsabilidade de executar as obras necessárias, com recursos privados, para ampliação dos sistemas e, após a conclusão, assumirá sua operação.

À Corsan cabe a fiscalização do cumprimento de cronogramas, a realização e a conformidade das obras, a partir de planos pré-estabelecidos pela própria companhia (de acordo com os Planos Municipais de Saneamento Básico), assim como a operação das instalações pela parceira.

A remuneração da empresa responsável será feita exclusivamente pela Corsan, a partir do resultado de uma série de indicadores previamente acordados, por meio de contrato. A parceria tem duração total de 35 anos, mas as obras têm que ser feitas nos 11 primeiros anos de vigência.

Além de garantir agilidade na construção das estruturas necessárias para a universalização do saneamento na RMPA, esse modelo de PPP garante a manutenção pública da prestação dos serviços, promovendo um impacto significativo na qualidade de vida da população beneficiada.

A RMPA foi priorizada por ser a área com maior população e onde estão dois dos rios mais poluídos do Brasil, o Sinos e o Gravataí. A parceria também permite que os investimentos com recursos próprios da Corsan, bem como com os futuros financiamentos adquiridos, sejam direcionados para os demais municípios atendidos pela companhia. Assim, essa fórmula de parceria ultrapassa os limites da região metropolitana, beneficiando todo o Estado na promoção do saneamento.

Os prefeitos de Sapucaia do Sul, Luis Rogério Link, e de Esteio, Leonardo Duarte Pascoal, apresentaram as demandas relativas aos serviços da companhia.


Texto: Ascom Corsan
Edição: Denise Camargo/Secom