Detran-RS propõe novas medidas para a resolução do CFM
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O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) irá reunir-se, nos próximos dias, com o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) para tratar do cumprimento da Resolução, que veda a realização dos exames médicos nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A primeira reunião, que será com os representantes do Cremers, acontece amanhã (04), às 18h30. Já no dia 9 de outubro, às 14h, o encontro será com o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade. Durante as duas reuniões, que serão realizadas na sede do Conselho Regional (avenida Princesa Isabel, 921), o diretor-presidente do Detran-RS, Mauri Cruz proporá as seguintes medidas: 1. indicação dos profissionais de saúde pelo Detran-RS aos CFCs e somente desvinculação dos mesmos mediante análise criteriosa dos motivos por comissão mista entre Detran-RS, CREMERS e Conselho Regional de Psicologia e SINDCFC, eliminando a possibilidade de subordinação dos profissionais aos Diretores de CFCs; 2. remuneração dos profissionais de saúde diretamente na conta dos mesmos, sendo que, do valor da taxa será deduzido o percentual de 5% do Detran-RS e os profissionais de saúde deverão acertar os valores dos custos operacionais de sala, recepção, uso dos sistemas com os CFCs; 3. elaboração de medidas que diminuam a possibilidade do usuário escolher o profissional que irá periciá-lo. Segundo Mauri Cruz, estas medidas serão adotadas no sentido de que tanto o Conselho Regional quanto o Conselho Federal consintam com a manutenção das atividades dos profissionais de saúde nos CFCs. Caso, após as duas reuniões, não aconteça um acordo entre as duas instituições, a Autarquia pretende elaborar uma nova alternativa que mantenha o Sistema de Habilitação do Rio Grande do Sul com a mesma formatação atual.