Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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DISCURSO GOVERNADORA - PALESTRA ‘TÁ NA MESA - 11/03/09

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YEDA CRUSIUS (governadora): Boa tarde a todos, é honrada e com imensa satisfação que eu volto à casa da Federasul para abrir essa que já é a tradicional casa do bom debate. No momento, no ‘Tá na Mesa, há a discussão dos temas que são e vão sendo considerados relevantes, a medida que o tempo se apresenta. Doutor José Paulo Cairolli, obrigada pelo convite, presidente da Federasul e da Associação Comercial de Porto Alegre, obrigada pelas palavras de responsabilidade que pronunciou. Eu as quero compartilhar com todo o governo aqui presente. Eu vejo presentes aqui muitos dos nossos secretários, quem não aqui está, está cumprindo alguma tarefa pelo interior de firmação de contratos, de convênios e de exposição dos resultados que a gente conseguiu realizar até agora, de como nós vamos enfrentar o desafio do que está por vir. Deputado Paulo Brum, que representa a Assembleia Legislativa. Quero cumprimentar, através do querido deputado Paulo Brum, a todos os deputados que eu vejo aqui presentes. Desembargador Genaro José Baroni Borges, representante do Tribunal de Justiça do Estado, importantíssimo parceiro para o déficit zero. Durante todo esse período de construção, chegou-se a um orçamento realista, a um orçamento que diz que, se tudo se realizar como pode se realizar dentro do previsto e proposto, todos os Poderes em conjunto colocarão os impostos da população naquelas despesas que sustentam a qualidade dos serviços públicos e, agora, no aumento e propagação dos investimentos que sustentam a economia do Rio Grande do Sul. Procuradoria Geral de Justiça, doutor Anísio Pires Filho, também sempre presente nos atos de precisão e nos atos de discussão; defensora pública geral do Estado, doutora Maria de Fátima Záchia Palludo; procuradora geral do Estado, Eliana Graeff Martins; vereador Adeli Sell, representando a Câmara Municipal da nossa Porto Alegre. Quero saudar a todos os que, vereadores, parlamentares municipais, e o Executivo municipal que eu vejo aqui presente. Também, a todos os secretários de Estado e suas vinculadas responsáveis por tudo que eu posso vir a dizer como realização e vir a fazer no futuro, dirigentes de entidades de classe também aqui presentes, empresários de todos os setores, as autoridades nomeadas pelo competente protocolo que aqui nos antecedeu, a imprensa que presente nos acompanha e informa, aos senhores será fornecido um exemplo material da nova fase do governo.

Este não é mais um governo de power point. Então, nós não vamos apresentar ali naquela tela, naquela qualidade espetacular daquela tela, tudo o que, como quantidade de informação, deve ser selecionado pra explicar como conquistamos o déficit zero e o que há além dele. Então os senhores vão receber, e eu não vou me reprimir ao que aqui está, qual foi a estratégia que foi desenvolvida durante esses 26 meses de governo para conquistarmos a condição de estarmos olhando de frente a crise e enfrentando-a em pé. Voltamos a colocar também para os senhores a lista dos 12 programas estruturantes. Sobre eles também eu vou me referir e graças a não ser uma apresentação de power point, a gente não precisa ler nada. Eu desejo que os senhores tenham uma boa leitura desse caderninho, que o conjunto de informações que ele traz, a lógica que ele traz para nós termos conquistado inovações espetaculares no campo da economia, no campo da política social, e resultados espetaculares, face ao que era a realidade continuada no nosso Estado. Então eu quero apenas dizer que, quando nos propusemos como decisão política a formar um grupo que disputasse a confiança da população para podermos governar o Estado do Rio Grande do Sul por quatro anos, nós reconhecemos e queremos que assim também seja ensinado a todas as crianças que vão aprender as diversas linguagens da matemática a que eu vou me referir, como a vida é um permanente processo de decisão.

E a decisão, ela por si, é um ato político. E nós decidimos: queremos apresentar à sociedade do Rio Grande do Sul a condição necessária para o Rio Grande do Sul voltar a crescer. A condição necessária era zerar o déficit, continuar decrescente, que impedia o Estado do Rio Grande do Sul de poder manter as primeiras colocações honrosas, honradas que muito nos orgulharam e várias das estatísticas, principalmente sociais. Estávamos perdendo espaço, não porque outros estivessem ganhando de nós, e tudo se devesse a que hoje ganhassem de nós essas posições e assim celebraríamos com eles, sem dúvida, mas é que nós estávamos perdendo posições. Havia uma parte da roda do Rio Grande do Sul virando pra trás. E essa condição necessária, ela não pode de maneira nenhuma desaparecer, sob perigo do que vem além do déficit zero, que é condição suficiente para o Estado do Rio Grande do Sul alcançar um padrão continuado de desenvolvimento sustentável. Um padrão continuado de inserção no cenário internacional, seja qual ele for, a bem do Rio Grande do Sul.

Então a condição necessária está alcançada, ela rapidamente se desmonta se ela não for entendida como tal, se se achar que se pode dar continuidade, por exemplo, a investimentos, seja de infra-estrutura, seja investimento de modernização, sem ter como premissa primeiro aquilo que nós colocamos com nossos secretários nesses 15 dias de período de contratualização, durante o mês de fevereiro. Compromisso número um: manter o déficit zero. E aí uma série de outros compromissos aos quais eu quero me referir. Está conquistada como possível a condição necessária de se fazer um programa de desenvolvimento continuado e sustentado pelo Rio Grande do Sul e se transformar na mesma realidade do déficit zero. Não enxerga quem não tem olhos pra ver, ou não enxerga porque quer negar uma realidade positiva, querendo sempre que ela seja trocada, sobrepujada por uma proposta de realidade negativa à qual nós dizemos não. Nós dizemos sim à realidade de pagar as contas em dia. Para varejistas, atacadistas, empresários, donas de casa, técnicos, intelectuais, pagar as contas em dia é uma condição necessária pra ser respeitado e não pode ser usado como uma condição para sermos desrespeitados.

Portanto, vamos entender. Não vamos aceitar a inversão das coisas. Condição necessária para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul: déficit zero. Condição suficiente: capacidade fiscal sustentável. Nós fizemos todo esse trabalho do déficit zero através de mudanças que não são nem simples nem voláteis. Nós fizemos mudanças estruturais na máquina do Estado. Tanto é que conseguimos aumentar o orçamento do Estado por um aumento de arrecadação de ICMS, fruto do trabalho do Rio Grande do Sul nos seus diversos setores. Portanto, a maneira pela qual a nossa relação de governo com a sociedade era sempre, na tradição, uma relação conflituosa. Também não queiram negar que exatamente foram trabalhados no gerenciamento matricial da receita, bonita expressão para dizer que nós estamos acompanhando empresa por empresa, setor por setor, município por município. O gerenciamento matricial da receita é isso, tal setor vai ser olhado em todas as regiões onde ele está presente. E ao longo de um primeiro ano um pouco difícil, nós agora podemos afirmar que mantemos com as empresas pagadoras de imposto, com as pessoas pagadoras de imposto uma relação de parceria. Porque quando alguma coisa vai mal para a pessoa ou para o setor, o primeiro sinal que ele enxerga, pela técnica desenvolvida no gerenciamento matricial da receita, é o governo, que bate na porta: o que é que está acontecendo? Como é que a gente pode evitar o sinal amarelo se nosso quadro é sinal vermelho?

Então essa relação de parceria que primeiro o governo teve que fazer pra dentro de si próprio, e quando eu digo que a gente faz contratualização dos secretários, eu posso dizer para vocês que nós passamos pela terceira etapa de contratualização. Na primeira em 2007, os senhores terão que cortar 30% de despesas. E cortar em valor; em número, 25% dos cargos de confiança, que já não são extraordinários no Rio Grande do Sul. É claro que, a princípio, disseram assim: está querendo tirar uma fatia da secretaria. Então o primeiro ano foi um ano de construção pra dentro de uma relação de parceria dos secretários e das vinculadas com o governo à construção do déficit zero. A terceira contratualização foi nesse mês de fevereiro, eu sei que não gostaram muito, que eu chamava antes do Carnaval, depois do Carnaval, não foi pra cortar nada. Foi para dizer muito bem, onde mais existe para cortar no gerenciamento da despesa, no custeio, para você, secretário e secretária, poder gastar no finalístico. Então, a estrutura da arrecadação mudou de uma maneira monumental e eu posso resumir a colocação e a construção de ferramentas de gestão, que até podiam estar na prateleira do supermercado, na idéia de um e outro, vamos pegar essas ferramentas e usar.

Com as ferramentas de gestão na Fazenda, dois resultados: momento extraordinário de arrecadação e parceria com o contribuinte. A mesma coisa com a despesa, ferramentas de despesa, todas patrocinadas por esse acordo maravilhoso de confiança que nós fizemos desde o princípio com o PGQP, nosso Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade. Nós vamos gastar no finalístico e, onde pudermos, nós vamos cortar o intermediário, desde que não falte óleo para a máquina funcionar. Então com essa terceira contratualização, esse espírito de parceria esteve presente e nós fizemos, eu quero lhes dizer, grandes descobertas de onde a gente pode avançar. Agora em fevereiro, pra março, junho, julho. Então, a máquina do governo vai melhorar ainda mais, ainda há muito para melhorar. Isso nós achamos em conjunto com os secretários e as suas vinculadas. Fizemos reestruturação na maneira pela qual uma intermediação não desejada retirasse os resultados da arrecadação se transformar em serviços públicos. Eu quero citar como exemplo apenas dois.

Primeira nota eletrônica do Brasil: Panvel, Rio Grande do Sul. Nota um milhão eletrônica do Brasil: Panvel, Rio Grande do Sul. E agora eu quero dizer que esse passeio inaceitável das notas fiscais acaba de ter na parceira Mercúrio a nota número um do transporte fiscal eletrônico, mês passado. Emite-se a nota aqui, quem compra ganha nota lá. Acabou o passeio das notas, pelo menos no nosso primeiro passo. Essa transformação, ela é tão vigorosa, ela é tão importante, que os resultados a gente vai ver depois, nos indicadores que a gente vai poder mostrar de aumento da arrecadação a tal ponto que a gente pode diminuir as alíquotas, que aliás é o que a gente tem feito. De 2008 em diante, ainda mais. Setor, remédios genéricos. Vai lá na substituição tributária, substituição tributária é uma marca de mudança estrutural de arrecadação impressionante. Você vai pelo atacado e elimina todos os custos de ficar somando os milhões de notas do varejo pra compor uma nota pela qual depois a gente vai contabilizar receita. Nota fiscal eletrônica, transporte eletrônico fiscal, viva o Rio Grande do Sul. Viva o Rio Grande do Sul pelo empreendedorismo que ontem fez-nos permitir dizer que 30% das perdas das mercadorias transacionadas na Ceasa deixam de existir pela caixa padrão e a sua higienização, ontem.

Eu vejo esse exemplo e sigo. Cartão eletrônico pra troca das caixas, padrão de quatro tipos de produtos que entram nela, 30% a menos de manuseamento com desperdício. Daqui a pouquinho está mais barato o custo de vida em Porto Alegre, porque 30% do desperdício se vai com esse novo sistema. É o governo? Não, mas aqui entre nós, eu vou contar como é que o governo tem a sua parte. Então, as reestruturações que a gente fez, pra dentro da máquina, explicam o déficit zero. Substituição tributária, tudo feito através da coordenação entre nós e PQGP, gerenciamento matricial da receita, corte no custeio, aumento nos gastos finalísticos. Transformamos os nossos cobradores em parceiros, porque nós devíamos R$ 2,4 bilhões. Negociamos um a um. Eles conosco reduziram o preço e fizeram quatro prestações com recebimento do que o nosso governo devia, mas nós também fizemos, daqueles de quem a gente cobra, parceiros. Então, uma mudança estrutural no Rio Grande do Sul que eu sei dizer o tamanho, porque eu sou aquela política que ainda sofre cotidianamente aquela idéia de que a força da política está na denúncia vazia, falsa, do ataque gratuito, da tentativa de desmoralização do próximo. Ainda falta muito avançar na política.

Mas no campo da gestão e do governo, e a sociedade na qual ele convive e vive, eu quero lhes dizer que essa característica foi reduzida ao mínimo. Somos parceiros em nome do Rio Grande do Sul, parceiros para o Rio Grande do Sul continuar a se desenvolver aos poucos até poder atingir o seu imenso potencial, potencial aliás reconhecido pelo Ministro dos Transportes e das Águas da Holanda, que depois de andar o Brasil, levou uma mensagem escrita ao secretário Daniel Andrade, dizendo que de tudo o que ele pôde conhecer, que ele não tinha mais dúvidas: era o Rio Grande do Sul, o Estado do investimento da Holanda no Brasil, não apenas como piloto mas como segurança do resultado. Mas não vou me gabar, como se diz. Mas porque ele diria isso, pra agradar a quem? Por que que o Banco Mundial nos daria? Por que ele diria isso? Por que o Banco Mundial nos autorizou uma operação internacional de US$1,1 bilhão? Para a gente estruturar uma nova forma de pagar a dívida que o resto do Brasil vai tentar seguir, mas a crise não vai deixar. Nós chegamos primeiro, na hora certa. Esse Banco Mundial que está dizendo a todo mundo o que nós primeiro fomos dizer quando fizemos a primeira operação internacional, iniciada três meses após a nossa posse, que foi a emissão primária de ações do Banrisul, que dobrou o patrimônio, que fortaleceu o banco, com pessoas internacionais confiando no Rio Grande do Sul, como confiam os que nos compram as nossas mercadorias, porque nós honramos os contratos sejam quais forem eles.

Essas mudanças estruturais na dívida, na capacidade de autofinanciamento do Rio Grande do Sul, dentro das regras da lei de responsabilidade fiscal. Ora, temos um Banrisul, quando tem tanta gente que tem que ir de pires na mão pedir que bancos lhes confiem créditos. Temos uma relação municipal, Banrisul, gerência de folha, política habitacional, saúde. Nós temos as ferramentas. Elas estavam ali, mas nós tiramos a poeira, empoderamos, e tudo que aconteceu para que o déficit zero fosse uma realidade foi, pela primeira vez em muito tempo, de uma maneira muito honrosa que atravessamos a rua pra levar o projeto déficit zero, todos os poderes juntos. Um não disputava com o outro o cobertor político. Isso é histórico. Depois a história vai escrever, tudo bem, mas déficit zero é uma conquista coletiva, ela não é conquista de um, de dois ou de três. Ela é a conquista da espera. Todas essas iniciativas, e todas as demais que vierem, de fortalecer a economia do Rio Grande do Sul, de melhorar os indicadores sociais do Rio Grande do Sul, são muito bem vindas essas iniciativas como o buy Brasil que eles fazem lá, mas nós temos que fazer o buy Rio Grande, já que a reforma tributária não saiu, e graças a isso nós estamos inovando, sempre buscando, ao mesmo tempo, modificar um pouquinho a cultura do governo.

E temos conseguido. Não há mais conflito com os demais Poderes, não há conflito com quem nós cobramos, não há conflito com quem nos cobra. Os demais conflitos são a luta ideológica, a luta partidária, comuns a qualquer período de antecipação das eleições de 2010, como esse período que nós estamos vivendo hoje. Quero dizer que a crise me dá a oportunidade de dizer para vocês, então, é além do déficit. Além do déficit é que amplos setores da economia mundial e da economia nacional estão forçosamente tendo que aplicar amplos programas de reestruturação. Pega a parte da celulose, que vivia de alguma maneira no circuito do capital financeiro internacional, que parecia impossível de ser rompido depois dos 15 anos de crescimento contínuo. Pega o setor financeiro internacional, que ainda não viu a rapidez e o alcance de eles próprios construíram o seu Proer. O Proer, aquele que separou crédito bom de crédito ruim, dívida boa de dívida ruim, reduziu o tamanho do sistema financeiro brasileiro ao tamanho de lastro do setor produtivo. Então, por enquanto, eles estão lá comprando ações de banco, e não separando o joio do trigo. Eles vão ter que fazer essa reestruturação, é por isso que essa crise não acaba tão cedo.

Mundialmente eles vão ter que reconhecer que é preciso reduzir o tamanho do sistema financeiro em todo o mundo. Isso não é uma decisão de um país apenas, mas tem que ser, pelo menos, a do país que comanda o maior déficit, que é o país Estados Unidos. Se eles estão fazendo, por força da crise, programas de reestruturação novos, eu quero dizer que, além do déficit para sua sustentação, nós temos que continuar fazendo no Rio Grande do Sul as mudanças estruturais que contratamos com a sociedade e contratamos com o Banco Mundial. Contratamos com o Banco Mundial uma difícil mudança que o governo federal ainda não conseguiu fazer, que a mudança é uma sustentabilidade previdenciária dos servidores do Estado. Ali contratado com o Banco Mundial, colocar como fundamental para a construção do futuro a reestruturação de carreiras, incluída a do magistério. Está lá escrito no Banco Mundial que temos que reestruturar para modernizar a máquina pública. Portanto, mal começou. Eu quero dizer que o que é o mais difícil vem além do déficit zero, vem das mudanças estruturais que nós consigamos pactuar com toda a sociedade. Estamos enfrentando, sim, o tema das carreiras de Estado esse ano. Não é por menos o burburinho, ainda se fosse só burburinho. Não honra no Rio Grande do Sul o que está acontecendo, um debate político que se aproveita da liberdade de opinião e da liberdade de imprensa para tentar jogar invertido, sobre os gestores do Rio Grande do Sul de hoje, culpas que eles não têm. Nem os anteriores tiveram.

Não honra o Rio Grande do Sul o modo de fazer política que as minorias estão apresentando, mas eu confio, como governadora e líder do Executivo, chefe de Estado, eu confio nas instituições. Não adianta me apressarem para nada, o tempo tem a sua sabedoria, o seu ritmo, e eu confio nas instituições. Tanto confiei que suportei o 2008 que a história vai registrar. Foi muito triste para o embate político do Rio Grande do Sul. Está lá, Tribunal de Contas, Ministério Público. Logo depois vem de novo? Eu confio no Ministério Público, no Tribunal de Justiça, no Governo do Estado, confio nos tribunais de contas e sei que cada um de nós tem que se aprimorar para melhorar, por que é isso que vem além do déficit. É a reafirmação dos setores que compõem essa platéia e, que além dela vai através da imprensa, que o Rio Grande do Sul está muito abaixo do potencial que ele pode atingir. Cada cérebro nosso assim também. Dizem que a gente usa 12% da capacidade do cérebro que a gente tem, também o potencial do Rio Grande do Sul é aparentemente inibido. Mas nós, como governo, evidente que democraticamente, refutando, repudiando qualquer tentativa de golpe que sobre a população do Rio Grande do Sul esteja prestes a acontecer. Quer dizer que, além do déficit, é a nossa segurança neste Estado, capacidade do povo de se abrir para a discussão, pra melhorar as suas organizações em todos os campos e o compromisso que eu faço através desse almoço ‘Tá na Mesa da Federasul.

Teto para o Rio Grande do Sul para se desenvolver é a capacidade de permanentemente inovar, descobrir e aplicar as descobertas para o bem, através da nossa gente. Portanto, se eu adiei de hoje para uma próxima data a proposta de lei da inovação tecnológica, as propostas setoriais, as propostas regionais para gerar mais trabalho e empreendimento é dizer que o futuro dá como teto a capacidade da gente criar e inovar em ciência em tecnologia. A segunda é o piso, eu acho que nós estamos no piso. E o teto da ciência e tecnologia não vai se consumar se a gente não resolver a questão da infra-estrutura. Eu estou muito feliz, porque eu insisti muito com o ministro, nosso ministro da Holanda, que viesse ao Rio Grande do Sul. Como insistiram aqueles que foram vender as ações primárias do Banrisul pelo mundo. Venham ver o Rio Grande do Sul, venham ver, venham ver. Venham ver porque nós temos segurança a oferecer. Nós temos um potencial riquíssimo a parceirizar com vocês. E ele veio.

Então, assim como ele, nós vamos resolver pelo modo fluvial, porque por mais que a gente tente investir em estradas, pelo máximo que a gente pudesse fazer em estradas, e não vai fazer no máximo, não porque eu queira, as estradas te dão o piso. Assim como na Holanda, eles têm 37% hoje de transporte fluvial, e as estradas estão entupidas. Estão fazendo um planejamento para ter 45% de transporte fluvial, porque as estradas estão entupidas, aquelas de quatro pistas, 50. E vai pedágio daqui, pedágio dali, está tudo entupido. Então, a gente tem que aproveitar a riqueza natural das águas do Rio Grande do Sul e da maneira mais sustentável fazer com que o nosso teto de crescimento seja acompanhado por esse projeto de transporte fluvial que a gente vai desenvolver. Se me perguntarem sobre números, alguns eu tenho, para o enfrentamento de 2009. Investimentos das secretarias: R$ 1,25 bilhão. Investimento das estatais: R$ 1,12 bilhão. Pagamento de precatórios que faz a máquina girar, porque se não fosse o governo Yeda honrar as leis Britto, começar a pagar o precatório de pequeno valor, pagar os fornecedores, o último pago em atraso foi em outubro, a roda não teria girado, nós não teríamos sido o Estado que mais criou emprego no Brasil em 2008.

Se o governo falha, o mais range. O governo não pode falhar. Então o pagamento do precatório de R$ 200 milhões, em ampla negociação com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, com defensoria, com procuradoria, que me fez responder ao artigo do Estado de São Paulo, quando eu li o artigo. O que está acontecendo? Estava escrito: calote gaúcho. E ali dizia da lei do pagamento de precatório. Imediatamente telefonei ao diretor presidente e disse não vou te pedir direito de resposta, eu vou postar na internet um artigo resposta que o povo gaúcho que diz. O povo gaúcho diz não ao calote, ao calote que vinha sendo praticado por falta de condições fiscais, ao calote que era pregado aos precatoristas. São 200 milhões de precatórios. As novas leis que vieram substituir as leis Britto lá de 1995, 19% a 33% de aumento. Eu honro as leis Britto nesse nosso governo e isso significa, no ano de 2009, R$ 265 milhões para a máquina. Matriz de segurança pública, no bolso do comissário, do soldado de inicial, vai fazer girar esse ano no Rio Grande do Sul R$ 125 milhões. Não é R$ 10 mil. Repasses aos municípios voluntários, mais R$ 60 milhões por políticas sociais inovadoras, fundo a fundo, vai direto ao município, ali para a instituição, apoiar portadores de deficiência, apoiar, é uma inovação gigantesca. E a gente não precisa que o município nos agradeça.

Os indicadores sociais de melhoria que o Rio Grande do Sul vai coletar são nosso melhor pagamento, o nosso maior resultado. Consulta popular honrando voto, tudo é político. Tudo o que esse governo faz é político, e ai de quem pensa que o povo gaúcho elegeria uma pessoa que não fosse política. Não é porque eu sou gestora que eu não sou política. A gestão é uma decisão política de usar bem o dinheiro público. Consulta Popular: só nesse ano mais R$ 130 milhões mais atrasados. Reformas de escolas: R$ 90 milhões. Então apenas nessa lista, que eu ofereço a vocês, o total de investimentos é de R$ 3,24 bilhões com o orçamento que os temos. E graças a isso, o mínimo que nós pretendemos criar, ajudar a criar, fomentar que se crie, é 80 mil empregos no ano de 2009. Portanto, eu acho que o livrinho já pode ser distribuído, por que o livrinho diz como é que a gente fez, o que a gente fez, e o que a gente conseguiu. Não conseguiríamos se não honrássemos o passado, se não nos orgulhássemos do passado, porém sem medo nenhum do futuro, sem medo nenhum do que o futuro nos reserva. E nesse sentido, então, eu quero oferecer ao presidente da Federasul um dos elementos que diz o respeito que a gente tem a tudo que veio antes de nós, exigindo respeito a tudo que veio conosco e tudo o que virá depois de nós.

Respeito: palavra chave. Então, eu quero oferecer ao presidente da Federasul um livro sensacional, maravilhoso, que nós já oferecemos a todos os que nos visitam. Claro, aquele livro maravilhoso que foi lançado ali no museu Júlio de Castilhos e que explica muito bem as guerras do povo gaúcho. Eu não quero guerra. A guerra ela mata os dois lados. Eu não quero que os meus sofram. Portanto eu quero evitar a guerra. E se ela vier eu a enfrentarei sem armas, confiando nas instituições e empoderando com todas as informações que podem vir a acontecer. Mas eu quero oferecer ao presidente Cairolli e oferecendo eu ofereço a toda Federasul, meses maravilhosos que nós vivemos e eu quero voltar a viver. Que tudo que aconteceu para a gente fazer parte da primeira mesa da Federasul .

JOSÉ PAULO CAIROLLI (presidente Federasul): De que forma a Senhora coloca o Rio Grande do Sul no cenário da crise internacional?

YEDA CRUSIUS (governadora): Numa posição extremamente confortável, pelos esforços e desenvolvimento e o reconhecimento das iniciativas tecnológicas. Hoje nós somos pólo de biodiesel, o governo federal reconheceu isso, nós temos o único porto capaz de crescer no mundo, que é o porto de Rio Grande, e vai modificar toda a realidade da nossa Metade Sul e do nosso Mercosul. Nós temos finanças restauradas, isso é o mais importante, porque isso dá segurança ao contrato, qualquer que ele seja. Tanto é que, ao acompanhar agora o que nós vamos acompanhar: evolução na queda do emprego, aumento do índice de desemprego, o que vai acontecer no aumento do número de desempregados. Nós vamos ver o Rio Grande do Sul preparado para isso, em alguns setores nós soubemos que sofrem mais em primeiro, nós estamos usando os nossos instrumentos fiscais. Nós estamos transmitindo créditos para o setor de móveis e calçados, que são os que mais sofreram, aqueles que sofrem com a falta de mercados para exportação, enfim. Assim como para o Brasil, o segredo para o Rio Grande do Sul não ser tão afetado quanto poderia vir a ser é finanças públicas ajustadas, em primeiro lugar, e, em segundo lugar, a diversificação da nossa cadeia produtiva que foi sendo feita nos últimos anos, a favor daquilo que o mundo sempre vai precisar: alimentos e alimentos cada vez mais baratos por ganho de tecnologia inclusive pela irrigação e pelo aproveitamento do desenvolvimento da biotecnologia.

JOSÉ PAULO CAIROLLI (presidente Federasul): Nós temos três perguntas, governadora, sobre a crise, e queria adicionar para uma resposta só. Eduardo Cairolli, deputado. Senhora governadora, aqueles índices de que o crescimento do Estado será satisfatório, isso devido principalmente à expectativa do desempenho do setor primário, sua produção e preço. Qual será a política do governo nos setores com dificuldades, será feita alguma ação para desonerar os empresários neste momento de crise que se aproxima? Anderson, RH internacional. Qual a política econômica a ser adotada para proteger o Estado da crise e incentivar a geração de emprego? E da Carolina Giovanella: Vivemos a maior crise dos últimos 90 anos. No Brasil, o efeito da crise se deu de maneira retardada, porém já sentimos os reflexos dos resultados das empresas no crescimento econômico do país. Gostaria de saber quais as medidas do governo para amenizar impactos dessa crise no Estado.

YEDA CRUSIUS (governadora): Nós não podemos influenciar na recuperação dos países que compram produtos gaúchos, então as nossas exportações, sem dúvida, vão ser afetadas em setores de bens de consumo que estavam se dirigindo ao Rio Grande do Sul como fonte de fornecimento. No entanto, e por isso que eu saúdo os que vieram antes de nós, os setores que investiram recentemente são muito modernos. Então o Rio Grande do Sul está com uma planta industrial extremamente nova, isso quer dizer capacidade de competição em relação a outras plantas que são mais antigas. Se tiverem que escolher entre um local e outro, escolherão ficar no Rio Grande do Sul. A pergunta basicamente é como é que nós estamos enfrentando a crise, da maneira como a gente está explicitando. Nós estamos garantindo que o déficit zero não vai ser rompido, estamos antecipando 60% dos investimentos do primeiro semestre, queremos diminuir todas as barreiras burocráticas, dentro da regra da lei, para que isso possa vir a ser feito, isso foi o contratado dos secretários. Está entrando em vigor um conjunto de ações de governo que vão fazer esse giro dos milhões que eu disse a vocês, tanto em precatórios garantidos quanto da segunda etapa do novo Simples, que é mais, pra esse ano R$ 100 milhões. A desoneração até R$ 2,4 milhões, é R$ 100 milhões a mais este ano na mão das empresas, pequenas e médias. Enfim, tudo aquilo que nos chega nós estamos analisando e tentamos responder sem muito estardalhaço, muito a gente tem feito permanentemente. Agora com esse estruturante Mais trabalho, Mais futuro, nós vamos lançar uma série enorme de projetos de articulação entre as universidades, os laboratórios, isso com recursos fiscais. As redes que a gente está formando trazem muita eficiência ao setor produtivo e, portanto, eles são mais competitivos no mercado nacional e no mercado internacional. Então, há uma série muito grande de ações, mas quando chega na hora da desoneração, é o que eu digo, vamos com cautela olhar como é que a crise chega na nossa arrecadação, como é que chega em cada setor, que pelo gerenciamento matricial da receita, nós vamos antecipar a possibilidade do sinal estar ruim pra mim ou outro setor. E continuar na tentativa de fazer centros de distribuição aqui, fazer barreira na fronteira para incentivar que os empresários daqui comprem dos empresários daqui. É importantíssimo. Um buy Rio Grande do Sul, acho que a gente tem que discutir muito bem como é que ele vai ser. São múltiplas ações, apenas uma afirmação, no que compete ao governo, o déficit zero com investimentos. E no que compete a ouvir, vamos, sim, ouvir a sociedade e verificar o que ela precisa para enfrentar o problema quando ele é concreto, na medida da antecipação que nos é permitido oferecer.

JOSÉ PAULO CAIROLLI (presidente Federasul): Pergunta do vice-presidente Anderson. Continua em tramitação no Congresso Nacional a proposta do governo federal para reforma tributária. Qual a posição do governo gaúcho em relação à proposta, a favor ou contra, por quê?

YEDA CRUSIUS (governadora): Nós, desde o primeiro dia, primeira reunião que nós tivemos como governadora com o presidente Lula, ouvi ele apresentar a proposta de reforma tributária. E nós nomeamos a Fazenda para ajudar na constituição da reforma. Nós somos parceiros do Brasil, mesmo que saibamos que, com o modelo atual, nós vamos perder receita. Agora, se a gente perde em curto prazo receita, mas o Brasil ganha em todos os sentidos da reforma tributária, então lá adiante a gente recupera o que perdeu. Nós somos amplamente favoráveis à solução disso que a cada dia a gente vai ter que resolver brigando com Paraná, brigando com São Paulo, brigando com Santa Catarina. Reforma tributária é para acabar com essa disputa, essa guerra que existe entre Estados para se desenvolver, período da guerra fiscal já teve os seus resultados. Agora a gente tem que atacá-la de maneira a que não perdure aquilo que não é mais eficiente, como é, por exemplo, a guerra fiscal com os próprios Estados da Federação.

JOSÉ PAULO CAIROLLI (presidente Federasul): Pergunta Darci José Delazzari. O Estado possui imóveis com grande valor de mercado e não são utilizados. Ao mesmo tempo, paga aluguéis. Por que não vender esses imóveis e, com o resultado, construir casas de governo, unificando o atendimento do Estado em um só local, nas cidades de porte médio, sedes regionais?

YEDA CRUSIUS (governadora): Nós já contratamos, com o secretário de Administração, nosso secretário vereador Elói, nós já contratamos o que fazer durante o ano, e as casas de governo são prioridade. Mas a minha prioridade é ver aquela área da Corlac resolvida. Quando aquilo for resolvido é porque eu derrubei 500 barreiras internas de governo, 500 barreiras internas de governo. Tem gente querendo comprar. Transparentemente, nós vamos fazer uma análise geral do patrimônio público e vamos dar à luz, daqui a pouco, em muito breve espaço de tempo. Mais do que isso, nós temos um programa, presidente Cairolli, de vez em quando, a gente faz lá, lá no Palácio Piratini, para celebrar. É uma pena que se eu coloco na agenda antes, vai lá um boi corneta e gera alguma coisa pra dar um jeito de tornar a notícia ruim. É sempre, anuncia uma coisa boa, o boi corneta anuncia uma coisa ruim. Nesse sentido, nós estamos repassando às prefeituras dezenas de patrimônios por mês. As prefeituras pedem, a gente vai na lei, analisa, a gente repassa. Repassamos escolas, postos de saúde, repassamos prédios pra elas fazerem delegacias, enfim. O picadinho vem vindo, mas agora eu quero o atacado. Então o atacado, daqui a pouquinho nós, a partir do governo, vamos anunciar o que vai estar havendo. E lá na regional, como eu acho que a gente conseguiu parar com a disputa regional, porque é difícil a disputa regional. Então nós vamos fazer casas de governo e vamos fazer em tudo mais flexíveis do que aquelas imensas casas de governo. Vamos fazer uns ‘Tudo Fáceis aí, ‘Tudo Fácil que transcorra em melhoria do serviço da população. Deixa eu só te dizer porque eu olhei o João Carlos. O João Carlos informatizou toda a Secretaria da Agricultura. Agora você tira pelo computador os documentos que você precisa. Secretaria da Fazenda, ele informatizou tudo com as prefeituras, as prefeituras tiram todos os documentos que precisam pelo computador. Então o governo eletrônico é uma forma pela qual eu vou ter muito mais prédios pra vender e muito menos briga pra comprar, então vamos tratar disso com muito carinho.

JOSÉ PAULO CAIROLLI (presidente Federasul): Pergunta de Raul Cohen, conselheiro da Federasul. Senhora Governadora, o novo jeito de governar produziu efeitos alvissareiros ao Estado em diversas áreas. A Segurança Pública acaba de receber viaturas, aumento do efetivo etc. A Federasul, preocupada com o aumento da criminalidade, tem procurado, através de parcerias, combater esse flagelo que assusta a população gaúcha. O choque de gestão adotado por seu governo, em consonância com o PQPG, atingindo áreas importantes do governo poderiam estar contemplados na segurança pública? Quando vamos dar uma resposta verdadeira à população gaúcha, investindo na gestão e na tecnologia e capacitação dos nossos agentes?

YEDA CRUSIUS (governadora): Quando os indicadores mostrarem que está surgindo resultado de todo o investimento em inteligência que a gente já fez. Muito em breve, todos os registros policiais vão estar on line em todo o Estado, tornando mais eficiente apreensão e busca. Nós temos um problema sério. Esse é um problema de fronteira que nós estamos atacando, por isso a ausência do secretário general Edson aqui. Nós estamos atacando todos os crimes de fronteira: abigeato, tráfico de drogas, tráfico de armas. Nós que eu digo são todas as instituições do Estado. Estão mantendo a ordem. Um governo que quer manter a ordem e a paz no campo. Então, o número de latrocínios aumenta e o número de homicídios aumenta, mas todos os outros indicadores se reduzem pela eficiência d

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