O governador Eduardo Leite apresentou, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28/10), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, o projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias, com estradas localizadas nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra, e anunciou a publicação do edital do Bloco 2, composto por estradas do Vale do Taquari e da Região Norte.

Os investimentos nos dois blocos ultrapassam R$ 12 bilhões em concessões para a iniciativa privada por 30 anos, com previsão de nova rodovia, duplicações, terceiras faixas, revitalização da sinalização, monitoramento e atendimento 24 horas, entre outros benefícios. Os projetos contaram com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta. 

Bloco 1: investimento de R$ 1,5 bilhão

O Bloco 1 é composto por 412,6 quilômetros de extensão e conta com trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474. Uma nova rodovia, a ERS-010, fará parte do bloco, com pista dupla, dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão entre o entroncamento com a BR-290, em Porto Alegre, e a ERS-239, em Sapiranga, sendo uma alternativa à BR-116. Ao todo, serão 454 quilômetros concedidos à iniciativa privada. 

O investimento será de R$ 6,41 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos primeiros dez anos, os recursos aportados serão de R$ 4,86 bilhões. O governo do Estado irá investir R$ 1,5 bilhão, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). 

“As concessões nos permitem atrair investimento privado para a infraestrutura, viabilizando obras que o Estado, sozinho, não teria condições de realizar. É uma solução moderna, sustentável e que olha para o futuro do Rio Grande do Sul. É o caminho que o Brasil está adotando, e não pode ser diferente aqui, para que possamos garantir segurança nas estradas e a logística que o desenvolvimento exige”, disse o governador.  

Estradas resilientes e cotas mais elevadas

Estão previstos 213,7 quilômetros de duplicações, 12,5 quilômetros de terceiras faixas e 21,7 quilômetros de faixa adicionais. Além disso, serão 363,4 quilômetros de acostamentos, 88,48 quilômetros de marginais e 31 passarelas para pedestres. O bloco de rodovias contará com estradas resilientes, com construção de pontes novas em cotas mais elevadas nos trechos sujeitos a inundações, adaptação de dispositivos de drenagem, obras para prevenção de erosões e deslizamentos associados a chuvas intensas, adequação de aterros e taludes de corte em áreas de risco, entre outras medidas.  

Também está previsto socorro mecânico 24 horas, ambulância e socorro médico em tempo integral, monitoramento por câmeras, bases de atendimento aos usuários e ponto de parada e descanso para caminhoneiros e motoristas.

“É isto que buscamos quando promovemos esse tipo de parceria: uma melhor infraestrutura e segurança para todos. As concessões já estão construindo uma nova realidade, há muito esperada. Temos dois exemplos na RSC-287 e no Bloco 3, na Serra Gaúcha e Vale do Caí”, afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. “Há também um contexto em que o Rio Grande do Sul não pode ficar para trás, pois outros Estados têm investido em infraestrutura para atrair investimento e desenvolvimento das suas regiões." 

São 27 municípios beneficiados com a futura concessão do Bloco 1, o que representa 34% da população do Rio Grande do Sul: Alvorada, Araricá, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Esteio, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Viamão. 

Sistema free flow 

O Bloco 1 terá o sistema de cobrança eletrônica free flow, com a instalação de pórticos sem cancela. A medida garante fluidez nas estradas – sem filas de veículos em praças de pedágio – e uma maior justiça tarifária – com cobrança proporcional ao trecho percorrido pelos motoristas. O custo do quilômetro no bloco de rodovias, com o aporte de R$ 1,5 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,21. Sem o aporte, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários. Na ERS-118, não haverá cobrança de pedágio. 

Próximos passos

O projeto de concessão será debatido com a população no período de consulta pública, com a realização de audiências públicas. As datas e os locais serão divulgadas pelo governo, e a expectativa é que os eventos ocorram no mês de novembro. A publicação do edital está prevista para o primeiro trimestre de 2026; a realização do leilão, por sua vez, deve ocorrer no segundo semestre do mesmo ano. Com o leilão bem-sucedido, a assinatura do contrato poderá ser realizada no final de 2026. 

Anúncio do edital do Bloco 2

Durante a coletiva de imprensa, Leite também confirmou a publicação do edital do Bloco 2 de concessões, depois de o projeto passar pelo período de consulta e audiências públicas e análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Funrigs. Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.  

Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, alguns pontos foram alterados, como o critério de julgamento da licitação, definido como o de menor valor de tarifa de pedágio, de forma a incentivar propostas que maximizem o benefício ao usuário. Outro ponto modificado foi o ajuste no valor do quilômetro, que passou de R$ 0,23, valor divulgado no período de consulta pública, para R$ 0,19. 

Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O Bloco 2, que também contará com o sistema free flow, compreende 32 cidades, que representam 17,5% da população do Estado. 

O edital do Bloco 2 deve ser publicado até a primeira semana de novembro. Com isso, o leilão deverá ser realizado em março de 2026. A assinatura do contrato é prevista para agosto do mesmo ano.

Mudança na administração das estradas 

Com a realização das concessões dos blocos 1 e 2, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para os consórcios privados que vencerem os leilões. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.  

Outras informações sobre as parcerias público-privadas do governo encontram-se nesta página.  

• Apresentação - Programa de Parcerias e Concessões
  
  
• Governo Leite lança concessão do serviço de bilhetagem eletrônica do transporte metropolitano

_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom}