O 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) foi encerrado na quinta-feira (19/3), em Cuiabá, no Mato Grosso. O evento reuniu representantes de todo o país para discutir os desafios e avanços da administração tributária. No ano em que as equipes promovem maior integração com vistas à implementação da Reforma Tributária, também teve destaque o marco de 20 anos da primeira nota fiscal eletrônica.

Equipes da Receita Estadual gaúcha e da Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul estiveram presentes no encontro, com destaque para a apresentação do sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do painel sobre o modelo operacional do novo tributo. Com demais Estados e municípios, a Receita Estadual e a Procergs desenvolveram o Sistema de Apuração Assistida do IBS, que está na fase de testes desde janeiro. Na prática, a ferramenta usa a base de dados dos documentos para calcular o valor a ser pago pelo tributo, seguindo as normas da legislação.

“Esse Encat marcou os 20 anos de uma grande inovação, que foi a nota eletrônica, desenvolvida no Rio Grande do Sul, e também representa um momento de grandes mudanças, em que as administrações tributárias entram em uma nova fase da reforma. Então, serviu muito para mobilizar os colegas em prol dos desafios conjuntos para os estados e municípios. Foi um momento, também, para repassar uma série de informações importantes sobre a evolução dos sistemas”, explicou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Durante a programação de quinta-feira, foram debatidos temas estratégicos voltados à modernização do fisco e à implementação da reforma tributária. Também estiveram em pauta assuntos como a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) de contribuintes não inscritos, a atualização do grupo de trabalho de inteligência artificial e iniciativas voltadas ao aprimoramento da arrecadação e do controle fiscal.

O coordenador do Encat, Luiz Dias, destacou que o encontro foi marcado pelo avanço das discussões técnicas e pela troca de experiências entre os Estados. “O Encat foi um encontro bastante produtivo. Tivemos a oportunidade de discutir temas importantes da Reforma Tributária e pautas voltadas à modernização das administrações tributárias estaduais. Foi mais uma oportunidade de reunir técnicos de todo o país, trocar experiências e construir soluções para aprimorar o funcionamento do fisco”, afirmou.

Sobre o Encat

O Encat é um dos principais fóruns técnicos do país e tem papel fundamental na construção de soluções tecnológicas e na integração das administrações tributárias estaduais, especialmente no contexto da implantação do novo modelo de tributação do consumo.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}