O Governo do Rio Grande do Sul irá desapropriar o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Osório, como medida excepcional para assegurar a continuidade dos serviços de saúde no Litoral Norte. A decisão foi tomada após avaliação técnica, administrativa, sanitária, financeira e jurídica da Secretaria da Saúde (SES) e contou com a concordância do governador Eduardo Leite. A medida foi apresentada ao juiz Emerson Silveira Mota, da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório, em audiência realizada nesta quinta-feira (19/3). O evento contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza e da titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann.   

A medida ocorre após mais de três anos de intervenção estadual, determinada judicialmente em 2022, para evitar o encerramento de serviços essenciais como urgência, emergência e obstetrícia, que colocariam em risco a assistência à população da região.

“É uma decisão que resolve o problema no Hospital São Vicente de Paulo. As intervenções judiciais são medidas provisórias e, depois de várias tentativas de solução sem sucesso, a desapropriação foi a mais acertada. Além disso, há uma visão estratégica do governo para o Litoral Norte, que é a região que mais cresce no Estado, então precisamos de mais robustez nos serviços de saúde”, avaliou Gabriel. “Esse hospital é fundamental para toda a região, por isso já estamos instalando a oncologia, ampliando o serviço de hemodinâmica e promovendo uma série de outras especialidades – além do SUS Gaúcho, que garante ainda mais recursos para a saúde.”

Segundo Gabriel, o modelo de gestão do hospital, após a desapropriação, será definido com base em critérios técnicos e legais, sem qualquer prejuízo à continuidade do atendimento à população.  

“Vamos encaminhar a desapropriação e a contratualização de uma nova gestão, garantindo a continuidade da assistência e dos serviços prestados para a população de Osório e do Litoral Norte”, destacou também Arita.

Estratégico

O hospital é considerado estratégico para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a 23 municípios das regiões de saúde 4 e 5 do Litoral Norte, que somam mais de 360 mil habitantes, número ampliado durante o período de verão. Com 125 leitos (108 destinados ao SUS), o HSVP é referência regional em urgência e emergência, maternidade, saúde mental, internações clínicas e cirúrgicas, terapia intensiva adulto e diálise.

Como parte do processo, será feita uma avaliação dos bens desapropriados. “A desapropriação foi definida como a solução estrutural mais adequada, garantindo segurança jurídica, melhor governança e planejamento de médio e longo prazo da rede pública, além do uso responsável dos recursos públicos. A Secretaria da Saúde adotará as medidas administrativas necessárias para viabilizar o processo, sem qualquer prejuízo à continuidade do atendimento”, ressaltou o diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde da SES, Bruno Naundorf. O procurador John Fraga Júnior, da Procuradoria-Geral do Estado, também participou da audiência.    

Convênio

Antes da audiência, Arita esteve no HSPV, onde assinou um convênio para a compra e a instalação de um mamógrafo, que irá atender municípios do Litoral Norte. O valor investido pelo Estado, por meio do Programa Avançar Mais na Saúde, é de R$ 1,14 milhão, a ser pago em parcela única. “Com essa entrega, queremos fortalecer a saúde da mulher no Litoral Norte”, destacou a secretária.   

“Nosso mamógrafo é antigo e a imagem não é boa. Agora teremos um aparelho digital de alta qualidade para qualificar o serviço prestado”, comemorou a interventora do HSVP, Eleonora Walcher.  

Além disso, está em fase de implantação um serviço de alta complexidade em oncologia, com previsão de início das atividades ainda em 2026. A medida permitirá que pacientes oncológicos do Litoral Norte sejam atendidos em um local mais próximo de suas residências, reduzindo deslocamentos para Porto Alegre. “Em 2 de abril, estaremos aqui novamente para viabilizar o projeto mais importante da história da saúde na região: o serviço de oncologia”, antecipou Arita.  

Intervenção estadual qualificou Hospital São Vicente de Paulo

Desde o início da intervenção, em outubro de 2022, houve crescimento expressivo da produção assistencial. Entre 2023 e 2025, o hospital realizou mais de 13 mil internações, consolidando seu papel como principal retaguarda hospitalar da região.

A instituição também desempenha papel relevante em redes estratégicas do SUS. Na Rede de Atenção Psicossocial (Raps), conta com 20 leitos de saúde mental em hospital geral e está implantando um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai), voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.    

Na atenção materno-infantil, o HSVP é referência regional para sete municípios, com mais de 1,3 mil partos realizados em 2024 – o maior volume entre os hospitais das regiões de saúde 4 e 5. Já na atenção às doenças crônicas, o hospital mantém um serviço de diálise, atendendo mais de 200 pacientes por mês.  

O Estado também já viabilizou investimentos significativos em equipamentos e infraestrutura, por meio de convênios federais e estaduais, além de repassar recursos destinados à modernização tecnológica e à ampliação da capacidade assistencial.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}