Os acordos firmados entre poderes de estados fronteiriços, assim como os recentemente adotados pelo Governo gaúcho, entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai, podem trazer avanços significativos para as populações beneficiadas. A constatação foi apresentada, nesta segunda-feira (03), pela representante do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (Poctep), Elena de Miguel, durante conferência no Seminário Internacional Brasil, América Latina e a União Europeia: desafios e oportunidades na Globalização. O seminário ocorre até esta terça-feira (04), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

Elena destacou que acordos de cooperação como estes podem fazer frente às diferenças entre países pertencentes ao mesmo bloco. A palestrante apresentou iniciativas já concluídas que estreitaram as relações entre Espanha e Portugal, sempre baseadas na ampla cooperação e intercâmbio, como a construção da ponte internacional entre os dois países e os programas de qualificação profissional e intercâmbio de conhecimento entre artesãos.

Projetos em execução também demonstram a importância de iniciativas conjuntas, como a construção do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, que será construído na cidade de Braga, em Portugal, e a criação de uma brigada para prevenção de riscos ambientais na região da Salamanca. Todas as decisões são tomadas em consenso entre os comitês que representam as regiões que fazem fronteira entre os dois países, afirmou Elena. Segundo a palestrante, as ações se baseiam em cinco eixos centrais: emprego e fomento à competitividade; meio ambiente, patrimônio e prevenção de riscos; acessibilidade; integração socioeconômica e assistência técnica.

A conferência também reuniu reflexões sobre mecanismos de controle na União Europeia e gestão de políticas públicas locais na América Latina. O vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Elói Pietá, fez uma explanação sobre a visão das políticas públicas locais na relação com o neoliberalismo. Pietá lembrou que, apesar de serem combatidas por alguns governos locais de esquerda, as ideias neoliberais foram bem recebidas em alguns países da América Latina, como na Argentina, causando fome e desemprego.

Ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pietá descreveu as medidas tomadas pela prefeitura local, enquanto outras apostavam em privatizações, terceirizações e na redução do poder estatal. Fizemos o contrário, fortalecendo o Estado, apostando na democracia participativa e aumentando nossa arrecadação pública, reforçou.

Falando a partir de uma visão da União Europeia, o diretor adjunto da Fundación Alternativas, Vicente Palácio, acredita que a mesma crise geradora de uma crescente desconfiança na política econômica também pode criar oportunidades, a partir de novos mecanismos de participação democrática utilizados pelos movimentos sociais. Conquistamos a possibilidade de elegermos representantes em vários níveis de governo, além do presidente do país, lembrou.

Palácio enumerou algumas demandas para combater as crises econômicas. Regulação superior do mercado por uma autoridade bancária européia, luta contra paraísos fiscais, criação de uma agência de qualificação de riscos e fortalecimento de mecanismos para o controle do sistema financeiro, exemplificou. Para ele, outro avanço considerável é o estabelecimento de diretrizes relacionadas à geração de emprego, apontado pela Comissão Europeia no Semestre Europeu, documento que elencou os principais desafios macrooeconômicos que a UE deverá enfrentar.

Abertura
O Seminário teve início na manhã desta segunda-feira (03), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. A abertura do encontro contou com a participação do governador Tarso Genro e do vice-presidente executivo da Fundación Alternativas, Nicolás Sartorius.

Texto: Juliano Pilau
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305