O governo estadual, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP), autorizou, nesta segunda-feira (18/8), o início dos trabalhos de recuperação da Escola Estadual Técnica Encruzilhada, em Maçambará, na Região da Fronteira Oeste. O investimento é de R$ 2,4 milhões, com prazo de conclusão de 300 dias. O ato contou com a presença da titular da SOP, Izabel Matte, do prefeito do município, José Mário dos Santos, da diretora da escola, Carlise Bonetti, e da chefe de gabinete da Casa Civil, Cátia Belmonte.  

Maçambará tem governo do Estado. Entre os diversos trabalhos previstos estão a recuperação da cobertura, de pisos, paredes e forros e a manutenção da rede elétrica. A obra será executada pela Cetus Construtora, com fiscalização da décima Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), de Uruguaiana. 

Contratação Simplificada

A reforma ocorrerá por meio da Contratação Simplificada (CS), modelo que dá mais agilidade à manutenção dos prédios escolares. Nesse sistema, implantado a partir de março de 2024 pela SOP, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). 

“Esta é uma marca que estamos deixando neste governo. Temos disponibilidade de recursos e implementamos inovações na gestão que permitem viabilizar obras como essa. Antes, o modelo adotado exigia uma nova licitação a cada etapa, o que tornava o processo mais lento e difícil. Agora, com a Contratação Simplificada (CS), nossa intenção é instituir uma política de Estado, garantindo que essas melhorias ocorram de forma contínua e planejada”, disse a secretária Izabel.  

Com a CS, não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um catálogo à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa. 

Atualmente, pela CS, o governo investe R$ 151,8 milhões em 135 demandas de 116 escolas. As reformas fazem parte da recuperação da infraestrutura da rede escolar que o Estado realiza desde 2023, quando, no início da atual gestão. Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o propósito do governo é com o futuro do estudante, do professor e da sociedade.

Como resultado dessa retomada da capacidade de investimentos do Estado, por meio da CS e de outros processos, já foram concluídas 447 obras em 393 escolas, totalizando R$ 137,7 milhões. 

_{Texto: Marluci Brock/Ascom SOP
Edição: Secom}