O Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial – Bird) assinaram, nesta quarta-feira (20), contrato de operação de crédito no valor de US$ 280 milhões. O denominado Programa de Desenvolvimento do Estado - Proconfis II tem como componentes a consolidação fiscal do Rio Grande do Sul e investimentos em políticas de desenvolvimento, como infraestrutura e recursos hídricos.

“Estamos trabalhando com este tipo de operação para sustentar um período de transição com desenvolvimento”, disse o governador Tarso Genro, durante a assinatura do contrato, no Palácio Piratini.

A diretora do Banco Mundial, a norte-americana Deborah Wetzel, explicou que o financiamento, na modalidade Development Policy Loan (Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento – DPL), “vai auxiliar o trabalho do governo na área de gestão fiscal e recursos hídricos”.

Deborah afirmou que o banco trabalhou junto ao Governo do Estado para alinhar as metas de sustentabilidade fiscal, dentro dos parâmetros de redução do endividamento: “Somos muito vigilantes sobre o endividamento e a possibilidade de os Estados fazerem este tipo de trabalho. Esse contrato vai apoiar ainda mais o trabalho para evitar problemas estruturais, como a grande volatilidade da receita por causa das secas, entre outros itens”.

Condições
Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, o financiamento recebeu aval da União e passou por rigoroso exame do Banco Mundial – não só pelo mérito, mas pela capacidade de pagamento do Estado – além das instâncias técnicas do Governo Federal e Senado. “Conseguimos condições muito favoráveis. O Estado tem 4,5 anos de carência na amortização da operação e 25 anos para o seu pagamento”, ressaltou Tonollier.

Além do prazo dilatado, as condições de pagamento incluem variação cambial (dólar), taxa de juros libor (atualmente em torno de 0,3% ao ano) e spread do banco (que está em torno de 0,5% ao ano).

Texto: Tamara Hauck
Edição: Redação Secom