Estado e associações regionais de municípios debatem cogestão do Distanciamento Controlado
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Atualizado às 19h20
O governo do Estado deu continuidade, na manhã desta terça-feira (4/8), à agenda de diálogo sobre o Distanciamento Controlado com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com as associações regionais. A intenção é chegar a um consenso sobre uma forma de cogestão do modelo entre o Estado e as 27 associações, para aperfeiçoar o processo.
O diálogo com a entidade tem sido frequente desde março, quando foram elaboradas as primeiras regras de enfrentamento à pandemia. Nas últimas semanas, as conversas se intensificaram. A Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, liderada pelo secretário Agostinho Meirelles, promoveu reuniões com prefeitos para alinhar possíveis mudanças. O Estado enviou uma proposta que foi avaliada e debatida pelos prefeitos na reunião desta terça-feira, entre governo e municípios. Todos os presidentes de associações tiveram oportunidade de se manifestar, caso desejassem, durante a reunião.
O governador Eduardo Leite participou de parte da reunião e lembrou que, nesta semana, o Gabinete de Crise discutirá a possibilidade de alterar protocolos de bandeira vermelha para permitir, de forma reduzida, o funcionamento de atividades comerciais, caso a expectativa de estabilização dos indicadores se confirme para o mês de agosto.
"Nosso modelo conseguiu, até aqui, fazer aquilo que propusemos: preservar a vida sem deixar de lado a atividade econômica. O Rio Grande do Sul parou menos, por menos tempo, teve menores perdas econômicas do que a maior parte dos outros Estados, e também perdeu menos vidas, se comparado aos outros Estados. Por isso, viabilizamos a possibilidade de dar esse passo adiante, que dá mais autonomia aos prefeitos, que estão na linha de frente em cada município", explicou Leite.
A proposta em debate prevê, inicialmente, que o modelo de Distanciamento Controlado siga rodando, classificando o risco epidemiológico de cada região. A partir da classificação, as associações regionais, por maioria absoluta dos prefeitos dos municípios que fazem parte da respectiva região Covid, poderiam propor alterações locais aos protocolos impostos pela bandeira vermelha, por exemplo, com regras mais brandas, mas que sejam, no mínimo, mais rigorosas que a bandeira laranja. Caso prefiram, podem seguir os protocolos já estabelecidos pelo modelo.
"A reunião foi muito produtiva, todas as sugestões e posições das regiões foram ouvidas. Agradecemos a disponibilidade de diálogo de todos que participaram", destacou Meirelles.
O tema será levado novamente ao Gabinete de Crise e deverá ter um desfecho na reunião prevista para quinta-feira (6/8), às 9h. A partir disso, deve ocorrer uma definição e elaboração de um decreto envolvendo as possíveis novas regras no modelo do Distanciamento Controlado.
Texto: Suzy Scarton
Edição: Vitor Necchi/Secom