Estudantes do curso de Direito da PUCRS tiveram a oportunidade de acompanhar de perto, ao longo da manhã desta quarta-feira (25), como se desenrolam os julgamentos por parte do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), segunda e definitiva instância na fase administrativa das cobranças dos impostos devidos ao Estado. A reunião de julgamento da 1ª Câmara do TARF lotou as dependências do auditório do Prédio 11 da universidade, que avaliou 15 processos de empresas que recorreram das execuções fiscais realizadas pelos auditores da Receita Estadual. 

Para o presidente do Tribunal, Renato José Calsing, as necessidades da reunião externa em parceria com a PUC foram atingidas. “É nosso propósito ampliar a transparência e disseminar na sociedade as atividades e as atribuições do TARF, bem como proporcionar uma vivência acadêmica sobre o processo da administração tributária”, reforçou. 

A reunião contou com a presença de estudantes de Direito, dos cursos de pós-graduação e profissionais da área diplomados pela PUCRS. Na abertura dos trabalhos estavam presentes também o vice-diretor de Direito da universidade, professor Adalberto Pasqualotto; o coordenador de Direito Público e Social, professor Henrique José da Rocha; e a professora da Faculdade de Direito, Magda Azario Kanaan Polanczyk. 

O TARF promove reuniões abertas ao público para análise dos recursos de empresas na sua sede, que fica na Rua Andrade Neves, 10 (8º andar), no Centro Histórico de Porto Alegre. Mais de 80% dos créditos tributários são recuperados ainda na etapa administrativa, evitando-se assim a necessidade de processos judiciais que se prolongam por anos.


Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Léa Aragón/Secom