Com orçamento realista, regionalizado e embasado em consulta às comunidades, além do alcance equilíbrio financeiro em 2008, o Estado passou por grandes mudanças. Contrata somente o que pode pagar, quita contas e vantagens salariais que estavam em atraso, estabeleceu uma relação federativa, harmoniosa e transparente com as prefeituras, com os poderes e a sociedade. O Governo do Estado conseguiu pagar o 13º salário em dia, desde 2007 e elevou seus investimentos de um índice próximo a zero no primeiro ano de governo para cerca de 10% da receita corrente líquida em 2010.

Houve uma transformação na forma de aquisição de mercadorias e serviços. O Estado colocou os pagamentos com os fornecedores em dia, reestruturou a Central de Compras (Cecom) e ampliou a utilização do Pregão Eletrônico. Em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) e participação de milhares de servidores, foram implementadas medidas de otimização do gasto nos órgãos, e os recursos estão voltando na forma de benefícios à população.

Os pagamentos dos fornecedores de bens e serviços do Estado chegaram a registrar atrasos de até 13 meses. Sem recursos, o Estado postergava os pagamentos, fazendo com que o número de fornecedores caísse a cada ano nas licitações. Além disso, os preços ficavam mais altos devido ao atraso. Aos poucos, o Tesouro colocou as contas com os fornecedores em dia e, em 2008, quitou todos os pagamentos em atraso. Com a medida, houve uma redução média de 30% nos preços pagos pelo Estado e o número de participantes em licitações aumentou em cerca de 700%.

A nova perspectiva é resultado do esforço que a administração estadual fez para reduzir despesas e aumentar receitas. O ajuste fiscal empreendido no RS trouxe uma série de benefícios à economia, podendo-se destacar o incremento de investimentos públicos e o aumento de repasses aos municípios. A combinação desses dois fatores não só potencializa o crescimento, como o faz de forma desconcentrada espacialmente e com maior protagonismo da gestão local, comentou Adelar Fochezatto, presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE).

Em três anos de gestão, o Governo não registrou atrasos no pagamento da dívida com a União, o que ocorria com frequência sempre que faltavam recursos para pagar as contas mensais. Com contenção de investimentos e de gastos de custeio, o Estado manteve rigorosamente os pagamentos programados, evitando penalizações. Atrevés disso e mais a Operação com o Banco Mundial, o Estado reduziu em R$ 1,1 bilhão a dívida de longo prazo no Estado, mostrando responsabilidade na administração do dinheiro público.

A arrecadação de ICMS no primeiro ano do Governo atingiu R$ 622 milhões, em 2008 foi de R$ 1, 9 bilhão, já em 2009, apesar da crise mundial, o Estado conseguiu manter a arrecadação nos mesmos patamares do ano de 2008. Em 2010, com a recuperação da economia, a arrecadação está quase 15% acima, comparando o primeiro quadrimestre de 2009 com o de 2010. Com a previsão do Orçamento para 2010, o Governo está R$ 300 milhões acima.

PIB do Estado
O PIB reflete a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos. O RS está em quarto lugar no ranking nacional, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No período de 2007 a 2009, o RS teve uma taxa média de crescimento do PIB de 3,7% ao ano, praticamente igual à do Brasil, que foi de 3,8%. Isso representa uma reversão de tendência, pois nas últimas décadas o Estado vinha apresentando uma crescente perda de dinamismo em relação à economia nacional. Mantidas as condições atuais de desempenho dos principais setores econômicos, a perspectiva é de que o desempenho da economia gaúcha venha a ser superior ao da economia nacional.

O pior desempenho do PIB foi em 2005, com queda de 2,8%. Contribuiu para esse resultado a queda expressiva na agropecuária (-17,3%), que teve efeitos na indústria de transformação (-4,2%). Com o recuo, o PIB gaúcho diminuiu em 2005 a participação no PIB nacional para 6,7%, ante 7,1% em 2004. O agronegócio é setor responsável por 40% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho.

Texto de Guga Stefanello