O diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, participa, nesta quinta-feira (20), em Brasília, do 1º Workshop Inventários Hidrelétricos Participativos. Durante o encontro, ele irá expor um balanço de ações do órgão ambiental no sentido de incluir o eixo ambiental no planejamento de empreendimentos de utilidade pública. "Esse trabalho consiste na aprovação de diretrizes prévias para obras públicas com o intuito de reduzir o tempo para o licenciamento", destacou Ritter. O objetivo é potencializar a atração de investimentos para o Rio Grande do Sul.

Pela situação atual, é necessário pedir Termo de Referência, licitar o projeto, solicitar a licença ambiental e aguardar a avaliação técnica, antes de o órgão emitir a Licença de Instalação. O processo dura em torno de quatro anos e três meses. No modelo proposto, é dispensado o estudo de impacto ambiental e o trâmite é mais curto, levando cerca de um ano e nove meses.

Segundo Ritter, essa proposta surgiu da necessidade de modernizar o processo de licenciamento de obras públicas e agir com proatividade. Desde então, a Fepam passou a desenvolver estudos técnicos para servir como referência na elaboração de projetos. Já foram produzidos mapas de diretrizes para a instalação de aterros sanitários, hidrelétricas e usinas eólicas. Ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), a cartografia e imagens de satélite, além de estudos existentes elaborados pela Fepam foram utilizadas como base para o trabalho.

O próximo passo será desenvolver um projeto-piloto para agilizar o licenciamento de obras de rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos, previstas no Plano Estadual de Logística de Transportes (Pelt). A ideia é dispor previamente das licenças ambientais para estimular a execução de projetos na área. O Pelt estima investimentos de R$ 40 bilhões no RS.

Palestra

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, também participa do evento. Ela irá falar durante o painel "Mesa 2", juntamente com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outras.

Texto: Maurício Tomedi/Ascom Fepam e Sema
Edição: André Malinoski/Secom