A Fepam emitiu Licença de Instalação (LI) para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de trecho da ERS-471, relativo ao segmento com extensão de 105 quilômetros da zona urbana de Barros Cassal, distante 256 quilômetros da Capital ao entroncamento da BR-471 (Santa Cruz do Sul). A licença emitida tem validade até 24/12/2014, sendo empreendedor o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

A Licença emitida atende à solicitação de priorização de licenciamento ambiental associados aos Projetos Estratégicos do Governo do Estado. A LI expressa uma série de restrições e condicionantes às obras e pavimentação asfáltica da rodovia estadual. Além disso, caberá ao empreendedor a manutenção de Equipe de Supervisão Ambiental ao empreendimento com objetivo de execução dos planos, programas e projetos ambientais e apresentação de relatório técnico semestral.

Texto: Lena Annes
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305