A partir de tratativas institucionais e de alinhamentos com o Poder Judiciário, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo ajustou procedimentos que garantiram, desde a manhã deste domingo (26/4), a normalização dos atendimentos no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). Com isso, a lista de espera por vagas foi zerada, possibilitando que todos os presos possam ser encaminhados ao Nugesp de forma regular. A situação segue sendo monitorada e a normalização definitiva do fluxo de entrada deve ser consolidada nos próximos meses, especialmente com a ampliação de vagas no sistema prisional da Região Metropolitana.

O aumento do número de prisões tem elevado a taxa de ocupação do sistema prisional. Nesse contexto, o Nugesp, que já operava próximo de sua capacidade máxima, teve a situação agravada com a interdição parcial determinada no último dia 17.

O governo do Estado entende que a segurança pública está diretamente ligada às condições do sistema prisional, tanto que vem promovendo a maior expansão de vagas da sua história, com investimentos que, de 2019 a 2026, superam R$ 1,4 bilhão. Desde o início desta gestão, quatro novas unidades foram entregues, duas foram requalificadas e outras duas foram ampliadas, como a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, que ganhou o Módulo de Segurança Máxima. Ao todo, cerca de 12 mil vagas terão sido criadas ou requalificadas entre 2019 e 2026. Atualmente, estão em andamento construções de novos presídios em Rio Grande, São Borja, Passo Fundo e Caxias do Sul, além de ampliações em duas unidades existentes: em Ijuí e Uruguaiana. 

A Cadeia Pública de Porto Alegre, que já foi considerado o pior presídio do Brasil, recebeu investimento de R$ 139 milhões. A sua reinauguração em 2025 foi um marco para o sistema prisional gaúcho, garantindo melhores condições de segurança e funcionalidade tanto para apenados quanto para servidores da Polícia Penal.

_{Texto: Ascom SSPS
Edição: Secom}