No final da tarde desta segunda-feira (29/9), o governador Eduardo Leite esteve presente em solenidade na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) para prestigiar a posse do ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma cerimônia, tomou posse como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes.

O evento reuniu autoridades de todos os poderes e esferas, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de ministros de Estado, governadores e representantes do Judiciário.

Após a cerimônia, o governador destacou a importância do momento para a democracia. “O ministro Edson Fachin nasceu no Rio Grande do Sul, em Rondinha, e sempre manteve carinho e apreço pelo nosso Estado. Viemos acompanhar e prestigiar esse momento importante da democracia brasileira, de uma instituição fundamental que é o Supremo Tribunal Federal, guardião da nossa Constituição. É claro que há polêmicas e divergências, mas é fundamental compreender que a instituição é construída pelas pessoas, com virtudes e defeitos, e que o país precisa sempre buscar aprimorar os caminhos, sem jamais trilhar a destruição”, disse.

Leite também ressaltou a legitimidade e a responsabilidade da Suprema Corte. “Cada um dos 11 ministros que compõem o STF foi indicado por presidentes diferentes e sabatinado pelo Congresso, o que dá legitimidade à instituição. Nosso papel é atuar para aperfeiçoar esse trabalho, e tenho certeza de que o ministro Fachin, com sua sobriedade e equilíbrio, poderá conduzir a Corte em meio às tensões e turbulências que o Brasil e o mundo enfrentam, reforçando a confiança da população na Justiça”, comentou o governador.

O governador ainda destacou o exemplo da trajetória de Fachin. “É muito bonito ver alguém que vem de uma origem humilde trilhar, com dedicação e esforço, um caminho até chegar à Suprema Corte e hoje presidir o STF. Isso mostra a força da democracia e da República, e serve como inspiração para todos os brasileiros de que é possível ascender pelo trabalho e pela determinação”, afirmou Leite.

Respeito às diferenças e defesa da democracia

Durante seu discurso de posse, o ministro Fachin fez agradecimento especial à presença de Leite, governador de seu Estado de naturalidade. Em fala de cerca de 30 minutos sobre diversos temas, Fachin ressaltou a importância do respeito às diferenças e da convivência democrática, afirmando que a pluralidade de ideias fortalece a sociedade e deve ser sempre valorizada. Ele reforçou que a missão da Corte é assegurar que todos os cidadãos tenham seus direitos fundamentais garantidos. “Mesmo no dissenso, mesmo no conflito, que consigamos conviver sem renunciar à paz”, disse.

O novo presidente também destacou que o Judiciário seguirá firme diante de ataques recentes às instituições, lembrando que a independência da Justiça é condição essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito. “A presidência que ora assumo é um dever, não um privilégio, e será exercida com responsabilidade e compromisso com a Constituição”, declarou.

Em sua fala, Fachin ainda defendeu a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a transparência como pilares da democracia brasileira, ressaltando que esses valores são inegociáveis e indispensáveis para a construção de uma sociedade justa e livre.

Gaúcho à frente do Supremo

Luiz Edson Fachin, natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho do mesmo ano. Antes de chegar à Corte, construiu carreira sólida na academia como professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e experiência internacional em centros de pesquisa no Canadá.

Ao longo de sua atuação no STF, Fachin foi relator de processos de grande repercussão, como casos ligados à Operação Lava Jato, ações envolvendo a demarcação de terras indígenas e a chamada ADPF das Favelas, relacionados a segurança pública e direitos humanos.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}