O déficit do sistema prisional semiaberto do Estado poderá ser zerado no início de 2010, conforme anunciou, nesta sexta-feira (18), a governadora Yeda Crusius. A construção de oito pavilhões, até fevereiro, vai gerar 1.200 novas vagas. Na cerimônia de assinatura do contrato, foi expedida a ordem para início das obras, previsto para a próxima segunda-feira (21).

Os dados foram divulgados pela governadora na prestação de contas que recebeu das ações da Força-Tarefa para Criação, Recuperação de Vagas e Aparelhamento do Sistema Prisional Gaúcho, no Palácio Piratini.

A Força-Tarefa foi instituída em outubro de 2008, quando o governo decretou emergência no sistema prisional gaúcho e a necessidade de obras nos presídios. Na época, o Estado tinha 27.146 mil homens e mulheres no conjunto do sistema carcerário, com capacidade de 17.109, num déficit superior a 10 mil vagas.

Desde então, o grupo formado por representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de municípios trabalha para agilizar as obras.

No balanço feito pela governadora, foram listadas obras em andamento, em processo de licitação e contratação, obras com ordem de início de serviços, emergenciais e outras vagas, entregues desde o início do trabalho da Força-Tarefa. No total, o esforço soma R$ 333 milhões investidos para gerar cerca de 12 mil vagas.


O déficit do regime fechado
Ao longo do último ano, o governo trabalhou com determinação para agilizar processos e melhorar a dramática situação das prisões gaúchas. No pronunciamento, a governadora também anunciou o encaminhamento de uma solução para o regime fechado do Estado a partir de 2010, com a projeção de 4.600 novas vagas, além das 4.581 já criadas ou em andamento.

Obras começam em 2010
As obras da Penitenciária Estadual de Arrio dos Ratos, a ampliação da Penitenciária Modulada de Montenegro e a ampliação da Penitenciária Modulada de Charquedas já estão com as obras autorizadas. Juntas, elas somam 1.674 vagas no regime fechado.

Com custo de R$ 67,5 milhões, outras três penitenciárias estão com os projetos concluídos e em processo de elaboração de edital: Guaíba II, Alegrete e Camaquã. Em elaboração, encontram-se os projetos dos presídios de Venâncio Aires, Canoas, Erechim, Caxias do Sul II e da Região das Hortênsias. O governo está trabalhando com projetos modulares, com padrão para 600 vagas.

Melhorias no atendimento
Além de anunciar o conjunto de obras, a governadora sintetizou uma série de medidas já tomadas pelo Estado para melhoria da gestão nas prisões. Foram implantadas sete Equipes de Saúde Prisional e outras oito estão em fase de implantação. Também foram liberados recursos para a construção de alas hospitalares exclusivas para atendimento à população prisional, somando 51 leitos, além da instalação de um Laboratório de Diagnóstico e Análise de Tuberculose e HIV.

Estado pode ter PPP em presídio em 2010
Além das cerca de 12 mil vagas anunciadas, o governo divulgou ações que poderão gerar outras 6,8 mil vagas nos regimes fechado e semiaberto nos próximos anos. Uma das alternativas em fase adiantada é um conjunto de presídios a ser construído na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). O governo já definiu o modelo, e falta delimitar a área para lançar o edital. A expectativa é que possa ser lançado até março.