O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), anunciou nesta segunda-feira (29/1) o projeto-piloto do Residencial 60+ RS. O ato ocorreu na área onde será erguido o empreendimento, no bairro Coronel Marcial G. Terra, em Tupanciretã. O Residencial 60+ RS trata-se de um condomínio destinado a idosos dentro das faixas de renda enquadradas para habitações de interesse social.

O piloto terá 12 unidades habitacionais. O Estado repassou R$ 1,5 milhão para a iniciativa, com contrapartida do município de R$ 648 mil. O local escolhido e o planejamento técnico comportam até 47 moradias, que posteriormente poderão ser viabilizadas. A iniciativa pretende proporcionar ao público idoso moradia digna e com acessibilidade, saneamento e higiene, visando à promoção do bem-estar e saúde por meio da qualificação da habitação e do seu entorno.

O anúncio contou com a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes, e do prefeito do município, Gustavo Terra. 

“O Rio Grande do Sul é o Estado com maior índice de envelhecimento do país. Nós, como gestores públicos, dentro do conceito de segurança habitacional que trabalhamos, devemos pensar em ações que assegurem a qualidade de vida dessa população”, destacou Carlos Gomes. “Este piloto será um modelo que nos permitirá compreender as peculiaridades desse tipo de habitação, a fim de ampliar o que hoje é um projeto, mas que nós queremos que se torne um plano consolidado e solidificado em todo o Estado”, projetou.

Gustavo Terra destacou o significado do momento. "Hoje estamos realizando um sonho desta gestão. Temos certeza que este residencial será um exemplo que será replicado em diversos municípios do Estado", afirmou.

Desde 2023, pesquisas e visitas técnicas de casos bem-sucedidos pelo país permitiram a comparação e o entendimento das melhores alternativas para a situação do Rio Grande do Sul, estabelecendo-se critérios e diretrizes gerais do programa. Para tanto, foi definido que o público-alvo serão os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, com capacidade física e mental que lhe permita autonomia e independência para o autocuidado diário, renda individual bruta mensal de até três salários mínimos ou familiar bruta mensal (somado o valor da renda do cônjuge ou companheiro) de até cinco salários. Além disso, deverão comprovar não serem proprietários de nenhum imóvel. Os beneficiários poderão morar sozinhos ou com seus cônjuges, e terão a posse, ou seja, o exercício de alguns dos direitos inerentes à propriedade, como o direito de uso, enquanto permanecerem atendendo aos critérios do programa.

As casas serão individuais, dentro de um condomínio exclusivamente para moradores 60+. As residências terão área total entre 30m² e 36m², um dormitório, sala/cozinha, banheiro e área para tanque. Toda a edificação é adaptada para as necessidades do idoso, como barras de apoio em banheiros, portas mais largas, rampas ao invés de degraus, ventilação cruzada e outros itens que melhoram a acessibilidade e a vida cotidiana. O condomínio também contará com áreas que possibilitarão aos idosos o convívio social e o lazer, com espaços para a prática esportiva, praça de convivência e horta comunitária. Além disso, haverá um salão de festas com cozinha e churrasqueira que deverá ter área suficiente para a realização de atividades coletivas, aulas de temáticas diversas e terapias ocupacionais.

A gestão do programa no município estará a cargo da secretária de Desenvolvimento Social, Bárbara Terra. Presente no evento, ela recordou quando a ideia surgiu e agradeceu a equipe que auxiliou  na construção da proposta final.

O terreno é de propriedade do município, que é responsável pela licitação e fiscalização da obra, além da administração futura do condomínio e promoção de ações de recreação, atividades físicas e interatividade, assistência social e saúde aos condôminos.

Regularização fundiária

Após o anúncio do Residencial 60+ RS, foi assinado um convênio para o projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal (NUI) Quadro do Frigorífico, também em Tupanciretã. O valor do repasse do Estado será de R$ 387,2 mil e a contrapartida do município, R$ 77,4 mil. O projeto beneficiará 404 famílias.

“A regularização fundiária de interesse social oportuniza moradia digna à população de baixa renda. A Reurb reestrutura a dignidade e possibilita intervenções urbanísticas sociais, ambientais e jurídicas. Isso tudo significa segurança habitacional”, ressaltou o titular da Sehab.

O núcleo urbano informal Quadro do Frigorífico está instalado há mais de 60 anos. O prefeito Gustavo Terra informou os próximos passos. "Com a regularização de suas propriedades, conseguiremos melhorar a infraestrutura do bairro e proporcionar melhor qualidade de vida a todos os moradores. Hoje é um grande dia para Tupanciretã”, concluiu.

A Sehab atualmente trabalha para a regularização de 40 núcleos urbanos informais no Estado.

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}