Governo assina convênios e termo de cooperação com municípios
Documentos são referentes a recuperação de estradas rurais, poços e Consultar Popular
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), assinou, nesta segunda-feira (25/8), convênios com municípios para a recuperação de estradas rurais, programa de perfuração de poços e Consulta Popular, além de termo de cooperação para serviços de horas-máquina.
Estradas rurais
Alegrete, Barros Cassal, Lagoão e Três Passos assinaram convênio que garante o repasse de até R$ 300 mil destinados à recuperação de estradas rurais, voltado a municípios que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024. Ao todo, já são 329 municípios, dos 356 inscritos no edital, que assinaram os documentos para liberação do recurso.
Para a execução dessa política pública, o governo do Estado está disponibilizando cerca de R$ 107 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
“Temos diversas reivindicações do setor do agro e dos municípios, mas aos poucos vamos construindo políticas públicas que ajudam no dia a dia das comunidades e fazem uma diferença enorme, com melhorias de infraestrutura que beneficiam centenas de pessoas”, destacou o titular da Seapi, Edivilson Brum, presente no ato de assinatura.
Consulta Popular
Hulha Negra, Lavras do Sul, São Lourenço do Sul, Victor Graeff e Vista Alegre assinaram os convênios referentes à Consulta Popular, com valores que somam mais de R$ 655 mil. Os recursos contemplam os projetos mais votados pela comunidade, envolvendo limpeza e escavação de açudes, aquisição de cisternas e conservação e recuperação do solo.
Poços
Dois convênios do programa Avançar Poços, para a perfuração de poço tubular, também foram assinados, com Passo do Sobrado e Rodeio Bonito. A iniciativa visa atender famílias em comunidades rurais, garantindo a disponibilidade de água, principalmente em períodos de estiagem.
Horas-máquina
Também foram assinados cinco termos de cooperação para execução de serviços em horas-máquina, que totalizam R$ 1,55 milhões. Os municípios são Mostardas, Paraíso do Sul, Salvador do Sul, São Sebastião do Caí e Silveira Martins. O recurso consiste na elaboração de plano de trabalho no qual o município planeja as ações para execução de trabalho em serviço de horas-máquina.
Texto: Fabrízio Fernández/Ascom Seapi
Edição: Secom