O governo do Estado firmou, nesta quinta-feira (31/7), um termo de responsabilidade com municípios do Vale do Taquari para ampliar o alcance do Programa MEI RS Calamidades. O documento foi assinado pelo titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Gilmar Sossella, e pelos prefeitos. O encontro ocorreu na sede da Câmara do Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (Cacis), em Estrela, onde se debateu a reconstrução econômica das regiões atingidas pelas enchentes, com destaque também para o Programa RS Qualificação Recomeçar.

O termo permite o compartilhamento, entre o governo estadual e as prefeituras, de dados de mais de 1,7 mil microempreendedores individuais (MEIs) do Vale do Taquari que estão na mancha de inundação e podem se candidatar ao programa. O documento abrange informações como o endereço e o CNPJ do público apto. Caso esses profissionais entrem no programa, o investimento do Estado será de R$ 13 milhões. 

Os munícipios que assinaram o termo são:

• Arroio do Meio
• Colinas
• Encantado
• Estrela
• Forquetinha
• Lajeado
• ⁠Poço das Antas
• Santa Clara do Sul
• ⁠Teutônia ⁠

As inscrições estão abertas até 31 de agosto, por meio deste site. Os interessados devem cumprir alguns critérios para participar, dentre eles:

• ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação;
• estar com o CNPJ ativo e o CPF regular;
• ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024;
• e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos.

O MEI RS Calamidades tem como público os microempreendedores impactados pelas cheias. A ação oferece apoio financeiro no valor de R$ 3 mil, além de uma consultoria de negócios gratuita, executada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), para auxiliar na reestruturação dos empreendimentos. 

“Estamos aqui para ouvir, dialogar e apresentar soluções práticas para este momento tão desafiador. O MEI RS Calamidades e o RS Qualificação Recomeçar foram construídos para apoiar diretamente quem mais precisa, especialmente os pequenos empreendedores e trabalhadores que perderam tudo”, afirmou Sossella. “Nosso compromisso é dar suporte técnico, financeiro e humano para que possam recomeçar com dignidade e oportunidades reais.” 

RS Qualificação Recomeçar

No encontro em Estrela, do qual participaram ainda representantes de associações comerciais e lideranças locais, o RS Qualificação Recomeçar também foi discutido.

A iniciativa disponibiliza cursos profissionalizantes gratuitos com direito a bolsa permanência para os alunos matriculados. O objetivo é capacitar trabalhadores para novas oportunidades de emprego, com foco em setores estratégicos para a retomada econômica das regiões atingidas.

No Vale do Taquari, 20 municípios foram habilitados, sendo que 15 estão aptos a receber recursos e cinco estão na lista de suplentes. O investimento do governo na região, por meio do programa, é de R$ 1,1 milhão.

Tanto o MEI RS Calamidades quanto o RS Qualificação Recomeçar integram o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite e criado para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

_{Texto: Ascom STDP
Edição: Felipe Borges/Secom}