Governo aumenta sintonia entre órgãos ambientais e Ministério Público
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Com o objetivo de estreitar a relação entre o Ministério Público (MP) gaúcho e os órgãos ambientais, o secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, reuniu-se com representantes da instituição no fim da tarde desta terça-feira (10). Após conhecer o trabalho que o MP desenvolve na área ambiental, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), o secretário sugeriu uma pauta conjunta entre MP, Secretaria do Meio Ambiente e Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), a fim de sistematizar procedimentos que garantam melhor interação e, sobretudo, que facilitem o fluxo de informações entre esses agentes.
A intenção de Berfran, compartilhada pelo coordenador do Caoma, promotor Alexandre Saltz, é concentrar e socializar as informações. É fundamental estabelecermos ferramentas comuns, alimentadas por todos os envolvidos e que sejam utilizadas para ajustar procedimentos, salientou o secretário, que acredita na qualificação da ação conjunta entre MP e órgãos ambientais, através de maior sintonia e espírito de colaboração.
A Fepam desencadeou, recentemente, com o centro de apoio, a sistematização no fluxo de informações, já registrando agilização nos processos, conforme sua diretora-presidente, Ana Pellini, presente à reunião.
Termos de ajustamento de conduta, assim como a organização do MP definida pelas bacias hidrográficas e a busca pela aproximação dos promotores com os agentes florestais para o estabelecimento de trabalho em parceria, também foram tratados no encontro, do qual participaram ainda os diretores dos Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas, Rafael Ferreira, e de Recursos Hídricos, Paulo Paim.