O governador em exercício Gabriel Souza anunciou, na tarde desta segunda-feira (25/11), durante coletiva de imprensa, o afastamento do diretor e de mais quatro servidores do Complexo Prisional de Canoas após a morte de um detento dentro da unidade prisional no sábado (23/11).

Além do diretor, foram afastados o chefe de segurança da unidade, dois supervisores de plantão e o agente que estava responsável, no momento do crime, pela segurança da galeria onde aconteceu o fato. Os afastamentos são temporários, enquanto durar a investigação.

“Essa medida não se deve a qualquer tipo de confirmação ou crença do governo de culpabilidade desses servidores. O que queremos é uma apuração isenta e rigorosa, para entender o que aconteceu naquele dia”, afirmou Gabriel.

Como explicou o governador em exercício, a medida não pressupõe culpa dos afastados e foi tomada para garantir a total lisura das apurações – que poderão apontar inclusive para a possibilidade de retorno dos servidores.

O atual diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal da Polícia Penal, Clédio Muller, assumirá a diretoria do complexo provisoriamente, enquanto as investigações estiverem em curso. Os demais servidores afastados também serão substituídos.

O Estado determinou ainda novos procedimentos para coibir qualquer tipo de avanço da criminalidade no sistema prisional: a realização de três revistas diárias dentro da galeria onde aconteceu o crime e varreduras em outras unidades prisionais do Estado. Além disso, o governo está reforçando a segurança na Região Metropolitana.

O governo assinou nesta segunda-feira (25/11) contratos para construção de duas novas casas prisionais em Passo Fundo e São Borja, com capacidade para 800 vagas cada. Juntos, os investimentos superam R$ 150 milhões.

"São fatos gravíssimos, que demandam uma resposta vigorosa e efetiva por parte do governo. Imediatamente, já no domingo, deslocamos mais de 500 policiais militares para reforçar a segurança das ruas das cidades de Porto Alegre e de toda a Região Metropolitana. O setor de inteligência também está mobilizado, bem como o Batalhão de Aviação da Brigada Militar", ressaltou Gabriel. "Portanto, por ar e por terra, estamos atentos e alertas para qualquer situação que possa colocar em risco a vida das pessoas.”

“Vamos continuar trabalhando para que haja segurança para a população e para quem cumpre pena. Por isso, os fatos já estão sendo apurados. Seguiremos investindo cada vez mais e reforçando a excelência que já é reconhecida no país para que o sistema possa atuar proporcionando segurança a todos”, garantiu o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.

“As forças de segurança estão realizando diligências no sentido de detectar alguma tentativa de investida entre grupos criminosos, além de estarem trabalhando para garantir a segurança da população em Porto Alegre e na Região Metropolitana”, destacou o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar a morte de Jackson Peixoto Rodrigues, dentro do complexo, no sábado (23/11). Dois apenados foram autuados em flagrante pelo homicídio, e as investigações terão continuidade para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Também participaram da coletiva o titular da Polícia Penal, Mateus Schwartz, e outros gestores da Segurança Pública.  

Investimentos de mais de R$ 1 bilhão no sistema prisional

Ao longo desses dois ciclos de governo, o Estado já realizou grandes investimentos no sistema prisional. Somados os recursos e as vagas das obras concluídas, em andamento, que começarão a ser construídas e que serão anunciadas, o investimento é de mais de R$ 1 bilhão, totalizando 11.098 vagas.

Estabelecimentos também estão passando por melhorias, como a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, com instalação de telas nas janelas e uma reforma geral (R$ 1 milhão); a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, com o telamento dos pátios (R$ 1,3 milhão); e a Penitenciária Estadual de Santa Maria, com a instalação de uma nova caixa d'água (R$ 728 mil).

Em relação a equipamentos, houve o reaparelhamento bélico de todas as unidades prisionais do Rio Grande do Sul, com armas, munições, coletes balísticos, escudos, capacetes, joelheiras, algemas e radiocomunicadores (R$ 29,7 milhões).

O Estado também investiu na aquisição de 25 scanners corporais, equipamentos usados para revista nas unidades prisionais para barrar entrada de materiais ilícitos (R$ 7 milhões), e de três drones (R$ 117 mil). Além disso, 23 unidades prisionais receberão bloqueadores de sinal de celular (o valor total do contrato é de R$ 28 milhões). Serão priorizados estabelecimentos de municípios em que, nos últimos meses, foi verificada maior ocorrência de crimes violentos letais intencionais.

_{Texto e edição: Secom}