O governador Eduardo Leite esteve reunido na manhã desta segunda-feira (13/5), em Nova York, com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), advogado Augusto Dal Pozzo. A melhoria de contratos na área da infraestrutura foi o tema principal da conversa.

O presidente o Ibeji falou sobre um estudo propondo projeto de lei voltado ao incremento da infraestrutura, pioneiro sob o ponto de vista da legislação, com a finalidade de atrair o setor privado em projetos na área.

O objetivo, destacou, é evitar a má execução de contratos e o desperdício de recursos públicos. A ideia proporcionaria a melhoria da execução das obras, envolvendo grandes players internacionais que garantam a qualidade e da criação de câmaras de diálogo junto aos órgãos de controle, como tribunais de contas e o Poder Judiciário, para que participem mais diretamente do processo.

O governador agradeceu ao presidente do instituto pelo detalhamento da ideia em uma área que considera vital para gerar desenvolvimento. Leite reiterou que está trabalhando para modernizar o Estado para que se torne mais aberto e acolhedor ao investimento privado.

Aspectos jurídicos

Os secretários Bruno Vanuzzi, de Parcerias, Artur Lemos Júnior, do Meio Ambiente e Infraestrutura, e Marco Aurelio Cardoso, da Fazenda, que estiveram na reunião, ficaram à disposição para seguir dialogando.

O deputado Luís Augusto Lara, presidente da Assembleia, onde a proposta legislativa poderá tramitar se for acolhida, também participou da reunião, além do diretor administrativo e financeiro do Ibeji, João Negrini Neto.

O Ibeji é reconhecido como a principal entidade brasileira incumbida de enfrentar os desafios impostos pelos aspectos jurídicos de projetos de infraestrutura, em especial em setores como o saneamento básico, obras públicas, rodovias, ferrovias, iluminação pública, educação, saúde, mobilidade urbana e em temas transversais, como licitação, contratos públicos, concessão, parceria público-privada, regulatório, controle, compliance e programas de integridade.

_{Texto: Renan Arais
Edição: Marcelo Flach/Secom}