Como medida necessária para enfrentar o aumento de internações por causa do avanço da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) durante o outono e o inverno, o governador Eduardo Leite decretou na quarta-feira (29/4) estado de emergência em saúde pública em todo o território gaúcho. O decreto 58.754 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30/4) e entra em vigor imediatamente.

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De acordo com a secretária da Saúde, Lisiane Fagundes, a formalização é uma etapa fundamental para ampliar o apoio financeiro à rede hospitalar. “O Estado precisa publicar o decreto para solicitar ao Ministério da Saúde a habilitação dos leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] adulto e pediátrico”, explica.

A decisão considera a análise de indicadores epidemiológicos que apontam aumento significativo na circulação de vírus respiratórios. A situação pressiona os serviços de saúde, especialmente na rede pediátrica, com crescimento contínuo das filas de espera em emergências, bem como do risco de saturação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o período de emergência, as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS deverão adotar e priorizar medidas administrativas para ampliar a disponibilidade de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI destinados ao atendimento de pacientes com SRAG.

“Os leitos financiados com recurso estadual irão receber uma diária de R$ 2,3 mil, enquanto os leitos habilitados pelo governo federal contarão com um complemento de R$ 300 feito pelo Estado. O valor é acrescido aos R$ 2 mil destinados pela União. Isso garante maior sustentabilidade financeira aos hospitais e amplia nossa capacidade de resposta neste período crítico”, detalha Lisiane.

A Secretaria da Saúde (SES) será responsável por coordenar as ações e os serviços públicos de saúde, estabelecendo diretrizes gerais e podendo expedir atos complementares para garantir resposta rápida e integrada do sistema, com prioridade ao atendimento de crianças. Os municípios também poderão adotar medidas complementares, conforme sua realidade epidemiológica.

O estado de emergência tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a evolução dos indicadores epidemiológicos.

Inverno Gaúcho com Saúde 

Como parte das ações de preparação para o aumento de internações por doenças respiratórias no período mais frio do ano, o governo do Estado anunciou, em 16 de março, a destinação de recursos para reforçar a rede hospitalar com a habilitação de 1.478 novos leitos em todo o Rio Grande do Sul durante o inverno.

A iniciativa integra o Programa Inverno Gaúcho com Saúde. Em 2026, a iniciativa foi antecipada de maio para abril com o objetivo de preparar a estrutura estadual para o período crítico de circulação de vírus respiratórios.

O programa conta com orçamento total de R$ 100 milhões. Do total de leitos previstos, 1.014 são clínicos, sendo 236 pediátrico e 778 adulto, e 464 são leitos de UTI, com a destinação de 338 para adultos e 126 para crianças. A habilitação dos primeiros leitos pediátricos do programa deve ser publicada em portaria da SES na primeira semana de maio.

Atenção primária

Como parte das ações do Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026, a SES também realizou o repasse de R$ 7,5 milhões aos 497 municípios do RS para o fortalecimento da atenção primária em saúde.

Os recursos poderão ser utilizados na ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde, abertura delas nos finais de semana, contratação de profissionais, reforço de insumos, busca ativa de não vacinados e intensificação das estratégias de imunização.

O investimento também contempla ações de prevenção contra o vírus sincicial respiratório (VSR), incluindo vacinação de gestantes e imunização passiva com nirsevimabe. A prioridade é para crianças prematuras e com comorbidades.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}