Nesta quinta-feira (14/5), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), informou que vai beneficiar mais mil famílias pelo Programa Porta de Entrada. Os interessados deverão realizar o cadastro ou manter seus dados atualizados na plataforma oficial do programa. A partir dessa inscrição, será realizado o processo de seleção, observados os critérios estabelecidos pela iniciativa e a disponibilidade orçamentária vigente.

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Os recursos são remanescentes das duas primeiras fases e foram aplicados junto ao agente financeiro. “Alguns beneficiados desistem, por motivos pessoais, ou não completam a documentação necessária ao final do processo. Isso gera uma verba que fica aplicada e, agora, vamos utilizar para atender mais mil pessoas que aguardam sua vez para compor a entrada de sua casa própria”, informou o titular da Sehab Bruno Silveira.

A inscrição ou atualização cadastral não garante o recebimento do benefício. Para ser contemplado é preciso o atendimento integral dos requisitos e da ordem de classificação definida pelos critérios do programa. Nos canais oficiais da Sehab (plataforma Porta de Entrada e @habitacao_rs) os interessados podem acompanhar todas as informações sobre prazos, procedimentos e demais orientações relacionadas à nova etapa.

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Em breve serão abertas as inscrições para a fase 3 do programa, que contará com um investimento de R$ 50 milhões e contemplará mais 2.500 beneficiados. Os recursos são do Plano Rio Grande/Funrigs. Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Nas duas primeiras fases, o investimento foi de R$ 270 milhões. Até agora, já foram beneficiadas 12.528 famílias. Com a nova etapa, a previsão é de chegar a um total de 16 famílias contempladas. Muitas das famílias estão reconstruindo suas vidas após os efeitos da enchente de 2024.

O programa

O Porta de Entrada é destinado a famílias com renda de até cinco salários mínimos. Para receber o auxílio, é necessário financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários devem se responsabilizar pelas parcelas do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.

O programa surgiu para ampliar o acesso à moradia digna e enfrentar o déficit habitacional, especialmente entre famílias de baixa renda. Ao longo de dois anos, evoluiu, ganhou escala e se consolidou como uma das principais políticas habitacionais do Estado. Mais do que um subsídio, o Porta de Entrada representa oportunidade, inclusão e transformação. 

_{Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom}