Candidatos que concorrem às vagas destinadas a ações afirmativas para as matrículas na Educação Profissional Gaúcha já podem consultar os horários das bancas de heteroidentificação, que ocorrem no dia 1º de dezembro, na escola em que o candidato se inscreveu.

O processo é destinado a quem se autodeclarou preto ou pardo no momento da inscrição e será conduzido por uma comissão responsável. Para consultar informações sobre a sua banca, é necessário acessar a plataforma da Rede Estadual e acessar a aba Página do Candidato.

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A coordenação das bancas de heteroidentificação é de responsabilidade da Comissão Especial de Ações Afirmativas da Secretaria da Educação (Seduc), que organiza e acompanha todas as etapas. É essencial que os candidatos fiquem atentos a todas as etapas do cronograma, que pode ser consultado na aba Data e horários das bancas.

As comissões de heteroidentificação regionais também desempenham um papel essencial no processo, avaliando correspondência das autodeclarações com a percepção social. Tudo é pensado para assegurar a legitimidade do processo.

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Marco histórico

A reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas nos cursos técnicos da rede estadual foi regulamentada pelo decreto 58.232, de 25 de junho de 2025. A política abrange cursos técnicos concomitantes e subsequentes, no âmbito da Educação Profissional e Técnica (EPT) e está inserida no Programa de Educação Antirracista desenvolvido pela Seduc.

Pensando em qualificar ainda mais os servidores que trabalharão diretamente com essa política, a Secretaria da Educação tem promovido formações voltadas à compreensão crítica e o compromisso coletivo com a equidade racial na rede estadual. No dia 12 de novembro, ocorreu a 2ª Formação da Comissão de Heteroidentificação da EPT, conduzida pela Comissão Especial de Ações Afirmativas da Superintendência da Educação Profissional (Suepro).

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O evento contou com a participação de servidores das 30 coordenadorias regionais de Educação, interlocutores da superintendência e os 60 membros da comissão de heteroidentificação, selecionados por edital no 1º semestre de 2025.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}