A proposta foi apresentada pela Famurs na Assembleia de Verão que reuniu prefeitos em Torres, no último mês de fevereiro. Atendendo à sugestão, o governador criou um grupo de trabalho (GT) para estudar o processo de compensação. Na reunião desta tarde, os membros do GT apresentaram proposta na presença dos secretários da Casa Civil, Cleber Benvegnú; da Fazenda, Luiz Antonio Bins; da Saúde, Francisco Paz, além do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.

Segundo o secretário da Fazenda, a proposta do GT é priorizar as contas da saúde, área que concentra as maiores possibilidades de encontro de contas entre Estado e municípios. O chefe da Casa Civil explicou que nos próximos dias as equipes técnicas devem reunir-se novamente e será apresentada uma minuta de decreto prevendo regras para que débitos da saúde do Estado possam ser compensados com quaisquer débitos  dos municípios, o que permitiria a participação de praticamente todos os municípios gaúchos.

O grupo de trabalho é formado pela Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e Famurs, conforme Decreto nº 53.932 de fevereiro deste ano.

A iniciativa do governador estabeleceu um fórum permanente sobre o tema. Num primeiro encontro, foi feito levantamento de diversas situações nos municípios. Posteriormente, foi definida a metodologia de trabalho e, na reunião desta tarde, a proposta do grupo de trabalho foi apresentada, o que resultará na elaboração de um decreto regulamentando este processo de compensação.

Texto: Angela Bortolotto/Ascom Casa Civil
Edição: Léa Aragón/ Secom