Governo do Estado investiu mais de meio bilhão de reais em obras escolares desde 2019
Valores incluem trabalhos concluídos e em andamento e destacam a prioridade da educação no governo Eduardo Leite
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O governo do Rio Grande do Sul investiu, desde 2019, quase R$ 580 milhões na recuperação da infraestrutura das escolas estaduais. O número inclui obras concluídas (R$ 215,8 milhões) e as em andamento (R$ 362,4 milhões). A educação, colocada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, se tornou uma das áreas que mais ganha recursos do Estado, após anos de sucateamento. Os trabalhos são conduzidos e fiscalizados pela Secretaria de Obras Públicas (SOP).
Só em 2025 são 130 escolas com obras concluídas, um investimento de R$ 56,7 milhões. E vem mais por aí: para as obras por iniciar, há R$ 68,5 milhões previstos. O governo do Estado está presente em todo o Rio Grande do Sul e olha para o futuro do estudante, do professor e da sociedade.
Obras muito aguardadas saíram do papel
Neste período, obras marcantes foram iniciadas e concluídas. Uma das mais importantes foi a reabertura do Instituto de Educação (IE) General Flores da Cunha, em Porto Alegre, na cerimônia de início do ano escolar na Rede Estadual de 2024. Historicamente ligada à formação de professores no Rio Grande do Sul e uma das mais conhecidas escolas do Estado, o IE, como é carinhosamente chamado, recebeu investimento de R$ 23,4 milhões, passando por profundas transformações. O prédio, de 90 anos, é tombado pela prefeitura da capital e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae).
A lista de obras foi grande, incluindo, por exemplo, a recuperação e modernização do auditório, do ginásio e da fachada, entre outros, além da restauração das três grandes telas que ocupam as paredes do saguão, também tombadas pelo Iphae.
Antes do governo de Eduardo Leite, a escola passava apenas por pequenas obras de reparo e manutenção, e as instalações estavam em condições precárias. Em 2015, iniciou-se uma recuperação geral, mas, até 2018, houve paradas e reinícios devido às restrições orçamentárias do Estado. Ficou marcada a imagem do prédio do IE pichado e com estruturas provisórias protegendo a cobertura.
O Rio Grande do Sul vivia uma realidade diferente nesse passado recente, com obras paralisadas e falta de recursos para concluí-las. Com a recuperação da capacidade de investimento do Estado, realizada desde o primeiro mandato de Leite, foi possível retomar os trabalhos em janeiro de 2022, seguindo até a conclusão.
Retomadas dessa natureza não se restringiram ao IE. O IE Oswaldo Aranha, em Alegrete, está passando pela primeira intervenção estrutural de grande porte desde sua criação, em 1929. Em Santa Maria, os prédios históricos do IE Olavo Bilac estão sendo recuperados, preservando suas características arquitetônicas.
Em Jaguarão, a fachada do Colégio Estadual (CE) Carlos Alberto Ribas, o Cecar, está sendo estabilizada. O prédio foi construído em 1910 e é tombado pelo Iphan como parte do Conjunto Histórico e Paisagístico do município.
Os maiores investimentos são no IE Cristóvão de Mendoza, em Caxias do Sul (R$ 20,1 milhões em duas frentes de trabalho) e na Escola Estadual de Educação Básica Margarida Pardelhas, em Cruz Alta (R$ 18,6 milhões).
Manutenções mais ágeis
Uma das principais inovações do governo do Estado para impulsionar a recuperação da infraestrutura das escolas estaduais é a Contratação Simplificada (CS). Nesse sistema, implantado a partir de março de 2024 pela SOP, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). A principal vantagem é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos, por exemplo, caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90.
O método se consolidou neste ano e já representa a maior parte das obras de manutenção em andamento no Rio Grande do Sul. Entre trabalhos concluídos, em andamento, por iniciar e em fase de contrato, são 275 escolas beneficiadas com R$ 283,5 milhões investidos.
Novas escolas
O novo momento do Rio Grande do Sul permite, também, voltar a criar escolas, o que não acontecia há muitos anos, mostrando que o Estado está diferente. Em agosto, Leite anunciou o início do processo para aconstrução de uma nova instituição em Gravataí, na Região Metropolitana. Com investimento de R$ 37,4 milhões, ela será a primeira a adotar o modelo Escola+, que define os padrões visuais e de construção para a Rede Estadual.
A instituição ficará no loteamento Breno Garcia e atende a uma demanda da comunidade, oferecendo os ensinos Técnico e Médio e os anos finais do Fundamental, do 6º ao 9º ano. No terreno de 14,4 mil metros quadrados, serão construídos um prédio de 4,4 mil metros quadrados, uma quadra descoberta e um ginásio, que poderá funcionar como abrigo para até 80 pessoas em situações de crise, contando com banheiros e refeitórios.
Os investimentos fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite e criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Escola+
O projeto Escola+, que será adotado na nova escola de Gravataí, foi desenvolvido em um grupo de trabalho que uniu a SOP com as secretarias da Educação (Seduc) e de Comunicação (Secom). Ele reúne soluções arquitetônicas e modelos de construção inovadores, além de um novo padrão visual para a Rede Estadual.
Pelo Escola+, as construções serão feitas por módulos fabricados fora do canteiro de obras e montados no local de implantação. Isso reduz prazos, minimiza resíduos, diminui os impactos ambientais e possibilita adaptações conforme as características do terreno, sem comprometer a eficiência da execução.
Os ambientes escolares projetados priorizam conforto, estética e funcionalidade, proporcionando espaços mais acolhedores e estimulantes para a comunidade escolar. A organização do espaço foi feita de maneira a facilitar a percepção visual e a orientação dos usuários de forma intuitiva. O aluno não se perde no ambiente porque há uma abrangência visual ampla.
Um dos diferenciais do Escola+ é a Biblioteca de Padrões, um acervo de elementos gráficos e arquitetônicos replicáveis que reduzem o tempo de elaboração de novos projetos. Por exemplo: a SOP desenvolve o projeto do refeitório de uma escola a partir da combinação de módulos e ele passa a integrar o catálogo, podendo ser usado na criação de uma outra escola com redução de etapas de trabalho. O projeto é adaptado à topografia do terreno e ao número de alunos, entre outros aspectos considerados em cada situação. A ferramenta fortalece o controle de qualidade, facilita manutenções e atualizações e proporciona significativa redução de custos ao longo da obra.
O Escola+ ainda contempla uma identidade visual específica para as escolas, garantindo unidade estética e funcional entre as escolas da Rede Estadual. A padronização inclui pórticos, sinalização, cores, elementos arquitetônicos e placas, o que reforça o reconhecimento das escolas e potencializa a eficiência na execução de novas obras.
O Escola+ chamou a atenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, que solicitou a autorização do uso do projeto. Com a anuência do governo do Estado, o modelo desenvolvido pela SOP passou a integrar o portfólio nacional de projetos escolares, permitindo que qualquer Estado e município brasileiro possa construir uma escola conforme os parâmetros e conceitos elaborados pelo corpo técnico da SOP. É a primeira vez que um projeto gaúcho passa a integrar o acervo do FNDE.
Enfrentamento da enchente
Neste período, foi preciso enfrentar a enchente de maio de 2024. Cerca de R$ 140,8 milhões estão destinados a obras concluídas, em execução ou por realizar em 180 escolas atingidas. São instituições como o IE Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, que, após ser recuperado dos estragos da enchente, quando a água alcançou quase dois metros de altura, recebeu a solenidade de abertura oficial do ano letivo de 2025.
Em agosto, o início do segundo semestre letivo foi no CE Castelo Branco, em Lajeado, o Castelinho. Quando as águas do rio Taquari transbordaram no ano passado, a escola já tinha passado por outras duas cheias, em setembro e novembro de 2023. A maior parte das salas de aula foi afetada, com a água chegando até a metade do segundo dos três pavimentos. Documentos, computadores e móveis foram perdidos. Chegou-se até a cogitar a transferência do colégio para outro endereço, mas prevaleceu o pedido da comunidade para que o Castelinho permanecesse onde estava.
Com a coordenação da SOP, a recuperação foi dividida em três fases. A primeira, com investimento de R$ 2,6 milhões, permitiu a retomada das atividades. As intervenções incluíram adaptações para tornar a estrutura mais resiliente a eventos meteorológicos extremos. As outras duas frentes deixarão o prédio completamente renovado.
Texto: Ascom SOP
Edição: Secom