A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) promoveu, nesta sexta-feira (19/7), duas oficinas de orientação com o objetivo de instruir operadores do Sistema de Planejamento e Orçamento (SPO) quanto às diretrizes de elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025). Ao todo, 200 agentes públicos participaram da ação, realizada de modo on-line síncrono.  

Pela manhã, a oficina “Orçamento de Investimento das Estatais - PLOA 2025” focou na elaboração do orçamento de empresas estatais gaúchas. À tarde, a atividade “Elaboração do PLOA 2025” foi voltada à administração direta e indireta do Estado, além de outros poderes. Ambas foram ministradas com apoio da Escola de Governo (EGov).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal e na Estadual, juntamente do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No Rio Grande do Sul, compete ao Departamento de Orçamento e Finanças (DOF), da Subsecretaria de Planejamento (Suplan), coordenar a elaboração e monitorar a execução do orçamento anual.   

A LOA compreende a programação das ações a serem executadas anualmente, visando à viabilização das diretrizes, dos objetivos e das metas programadas no PPA, em concordância com os dispositivos previstos na LDO.    

Oficinas 

A oficina “Orçamento de Investimento das Estatais - PLOA 2025”, ministrada pela chefe de divisão de Gestão Orçamentária de Governança e Gestão, Amanda Sardinha Pereira, foi dividida nos módulos Base Legal – que trouxe conteúdos referentes à legislação – e Sistema de Planejamento e Orçamento (SPO) – que detalhou o preenchimento da plataforma que serve de base para a elaboração do projeto de lei.   

“As oficinas fazem parte do nosso ciclo de elaboração do orçamento. Em relação às estatais, nos últimos anos o processo de orçamento ficou mais simples, por ser exclusivamente de investimentos, alinhado a outras unidades da federação”, explicou o diretor-adjunto do DOF, Rômulo Messias Kipper. O cronograma seguirá com a abertura do Sistema SPO, em 29 de julho. 

A segunda oficina do dia, “Elaboração do PLOA 2025”, foi ministrada pela chefe da divisão de Gestão Orçamentária Social e de Qualidade de Vida, Carolina Gyenes, e pelo chefe da divisão de Gestão Orçamentária para o Desenvolvimento, Éverton Luís Pohlmann. A pauta incluiu ciclo de instrumentos de planejamento, diretrizes da LDO 2025 e cronograma inicial de elaboração. A apresentação destacou que as prioridades para o exercício de 2025 se concentrarão em ações relacionadas ao enfrentamento e à prevenção de efeitos de eventos meteorológicos extremos. 

_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom}