O Governo gaúcho instalou, nesta quinta-feira (20), em cerimônia no Palácio Piratini, o Núcleo Regional de Integração da Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul (Núcleo-RS). Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, o Estado analisará as demandas dos municípios e as medidas que poderão ser adotadas, em conjunto com o Governo Federal, para o desenvolvimento da região. O RS possui o maior número de cidades situadas em linha de fronteira em todo o território nacional.

Por meio da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), os governos Estadual e Federal buscam descentralizar as ações na região e promover atividades econômicas em parceria com países vizinhos. Embora o plano de integração tenha sido lançado nesta quinta-feira, a Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Governo do Estado já mantém conversas avançadas com autoridades do Uruguai e da Argentina.

O governador Tarso Genro disse que a falta de integração na Fronteira pode causar prejuízos às economias locais. Temos que moldar a integração dos países conforme o interesse de cada um e os interesses específicos das regiões fronteiriças, que padecem de integração, reconheceu. Tarso afirmou que a instalação do núcleo acontece num momento histórico privilegiado e lembrou que 197 cidades - das 588 fronteiriças - estão situadas em solo gaúcho.

Seminário apontará plano de desenvolvimento
Coordenador de Cooperação e Relações Internacionais, Tarson Nuñez garantiu que o Núcleo-RS promoverá seminários nos seis Coredes que compõem a região da Fronteira. A meta é realizar os encontros até abril do próximo ano. Em maio, um seminário de fechamento apontará um plano de desenvolvimento para a região. Ele explica que as ações da União na Fronteira eram individualizadas, com ministérios adotando medidas voltadas às suas políticas setoriais.

Conforme Tarson, o Núcleo-RS será um instrumento de interlocução entre Estado e União e reforçará a atuação dos 20 ministérios envolvidos em projetos para aquela região. Esse plano não vai ser construído a partir dos técnicos do Governo, mas por meio de um diálogo entre as representações da região de trabalhadores, empresários, municípios e universidades, que vão construir uma plataforma unificada de Fronteira, disse.

Assessor de Relações Internacionais do Ministério da Integração Nacional, Rafael Coelho reconheceu que existe uma desarticulação entre os ministérios no tratamento do tema faixa de fronteira. É mais uma tentativa de governança compartilhada entre os três entes, governos Federal, estaduais e municipais, para tentar resolver os problemas da faixa de fronteira, avaliou.

Coelho disse que existem problemas na Guiana Francesa, onde muitos brasileiros atravessam a fronteira em busca de ouro e de euro. O RS já está alguns passos à frente, o problema seria de que forma poderíamos nos desenvolver do outro lado. Seria pensar projetos conjuntos entre Brasil e Argentina, Brasil e Uruguai. Além do RS, os estados do Paraná, Amazonas e Amapá possuem um Núcleo de fronteiras. Até 24 de novembro, os 11 estados brasileiros que fazem fronteira devem contar com núcleos.

Texto: Felipe Samuel
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